Extinção do vínculo de emprego público, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas pelo próprio trabalhador, de Nelson André Alcácer Valente

Despacho 10732/2023

Sumário: Extinção do vínculo de emprego público, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas pelo próprio trabalhador, de Nelson André Alcácer Valente.

Extinção do vínculo de emprego público, por denúncia do vínculo docente de Quadro de Zona Pedagógica (QZP8), colocado pelo Concurso Externo de Vinculação Dinâmica em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado neste Agrupamento, pelo próprio docente, Nelson André Alcácer Valente em 01.09.2023.

Para os devidos efeitos se torna publica, nos termos da alínea b), do n.º 1, do artigo 4.º, da Lei 35/2014, de 20 de junho, a extinção do vínculo de emprego público do docente Nelson André Alcácer Valente, conforme requerimento apresentado pelo próprio, no dia 01 de setembro de 2023, no qual comunicou a denúncia do respetivo contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

19 de setembro de 2023. - A Diretora, Fátima Céu Carola Moreira Pinto.

316869948

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.