Denúncia de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para bombeiro sapador do Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa

Aviso 20045/2023

Sumário: Denúncia de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para bombeiro sapador do Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa.

Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por iniciativa dos trabalhadores

Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que foi extinto o vínculo de emprego público, por denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, dos seguintes trabalhadores:

João Miguel Pedroso Sousa, na categoria de bombeiro sapador do Regimento Sapadores Bombeiros de Lisboa, com efeitos a partir de 29 de setembro de 2022.

Pedro Daniel Henriques Ribeiro, na categoria de bombeiro sapador do Regimento Sapadores Bombeiros de Lisboa, com efeitos a partir de 04 de outubro de 2022.

Pedro Miguel Roque Esteves, na categoria de bombeiro sapador do Regimento Sapadores Bombeiros de Lisboa, com efeitos a partir de 12 de outubro de 2022.

Competência subdelegada - Despacho 3/DMRH/2022, de 06 de janeiro, publicado no Boletim Municipal n.º 1455, de 06 de janeiro de 2022.

27 de setembro de 2023. - A Diretora do Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Elsa Viegas.

316936107

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.