Aviso 19784/2023, de 16 de Outubro
- Corpo emitente: Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
- Fonte: Diário da República n.º 200/2023, Série II de 2023-10-16
- Data: 2023-10-16
- Parte: C
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Sumário
Texto do documento
Sumário: Renovação da comissão de serviço do diretor do Departamento de Comunicação e Cidadania Ambiental, Manuel Francisco Sequeira Teixeira.
Renovação da Comissão de Serviço do Diretor do Departamento de Comunicação e Cidadania Ambiental, Manuel Francisco Sequeira Teixeira
Em cumprimento do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, ao abrigo do disposto no n.º 9 do artigo 21.º e no artigo 23.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, com a última redação introduzida pela Lei 128/2015, de 3 de setembro, e por deliberação do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., de 15 de setembro de 2023, foi renovada a comissão de serviço pelo período de três anos, do licenciado Manuel Francisco Sequeira Teixeira, para o exercício do cargo de direção intermédia de 1.º grau de Diretor do Departamento de Comunicação e Cidadania Ambiental, unidade orgânica de primeiro nível, prevista no Despacho 7714/2013, relativo à criação de unidades orgânicas flexíveis da APA, I. P., publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 14 de junho, com efeitos a 5 de janeiro de 2024.
29 de setembro de 2023. - A Diretora do Departamento Financeiro e de Recursos Gerais, Marlene Diniz.
316921924
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5517680.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2004-01-15 -
Lei
2/2004 -
Assembleia da República
Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
-
2015-09-03 -
Lei
128/2015 -
Assembleia da República
Sexta alteração à Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e primeira alteração à Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, que modifica os procedimentos de recrutamento, seleção e provimento nos cargos de direção superior da Administração Pública
Aviso
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