Conclusão do período experimental de António da Silva Frias

Aviso 19314/2023

Sumário: Conclusão do período experimental de António da Silva Frias.

Por deliberação do Conselho Diretivo de 14 de setembro de 2023 e nos termos dos artigos 45.º e seguintes da LTFP, aprovada em anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, e do artigo 19.º, do Decreto-Lei 248/2009, de 22 de setembro, torna-se público que, concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para desempenho de funções na carreira e categoria de assistente operacional, posição remuneratória 1.ª e índice 5 da categoria, em lugar do mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Saúde do Dão Lafões/Unidade de Apoio à Gestão, da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.: António da Silva Frias, reportando-se o seu início a 1 de maio de 2023.

27 de setembro de 2023. - A Presidente do Conselho Diretivo da ARS Centro, I. P., Rosa Maria dos Reis Marques Furtado de Oliveira.

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Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2009-09-22 - Decreto-Lei 248/2009 - Ministério da Saúde

  Estabelece o regime da carreira especial de enfermagem, bem como os respectivos requisitos de habilitação profissional, aplicando-se aos enfermeiros cuja relação jurídica de emprego público seja constituída por contrato de trabalho em funções públicas.

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):