Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, por motivo de aposentação

Aviso 19247/2023

Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, por motivo de aposentação.

Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 e no n.º 2 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, com os seguintes trabalhadores:

Maria Adriana Valente Pereira Caetano, integrada na carreira de Assistente Operacional, categoria de Assistente Operacional, posicionada na posição 1 da carreira e no nível 5 da tabela remuneratória única, com efeitos a partir do dia 1 de setembro de 2023, por Aposentação.

Rosária Maria Manteigas Pirata Figueiras, integrada na carreira de Assistente Operacional, categoria de Assistente Operacional, posicionada na posição 6 da carreira e no nível 6 da tabela remuneratória única, com efeitos a partir do dia 1 de setembro de 2023, por Aposentação.

José António Bilro Coelho, integrado na carreira de Assistente Operacional, categoria de Assistente Operacional, posicionado na posição 12 da carreira e no nível 12 da tabela remuneratória única, com efeitos a partir do dia 1 de setembro de 2023, por Aposentação.

Rosa Pratas Catalão Paes, integrado na carreira de Assistente Técnica, categoria de Assistente Técnica, posicionado na posição 4 da carreira e no nível 10 da tabela remuneratória única, com efeitos a partir do dia 1 de setembro de 2023, por Aposentação.

Luís Manuel Costa Guerreiro, integrado na carreira de Assistente Operacional, categoria de Encarregado Operacional, posicionado na posição 4 da carreira e no nível 11 da tabela remuneratória única, com efeitos a partir do dia 1 de setembro de 2023, por Aposentação.

6 de setembro de 2023. - O Presidente da Câmara, Carlos Pinto de Sá.

316869534

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.