2023-10-06 - Louvor 408/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Louva o Major-General Henrique Augusto Fernandes de Melo Gomes pela forma como contribuiu para a defesa dos interesses de Portugal e dos portugueses no desempenho de uma alta missão de serviço público no Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP)

2023-10-06 - Despacho 10248/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Renova o estatuto de utilidade pública da Fundação António Cupertino de Miranda

2023-10-06 - Despacho 10249/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Designação do técnico Dinis Barroqueiro Cruz para exercer funções no Centro Nacional de Cibersegurança

2023-10-06 - Despacho 10250/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Designação da técnica Beatriz Araújo Peixoto para exercer funções no Centro Nacional de Cibersegurança

2023-10-06 - Despacho 10251/2023 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Aprova a minuta do «Technical Arrangement between the Federal Ministry of Defence of the Federal Republic of Germany and the Ministry of National Defence of the Portuguese Republic concerning the Embarkation and Deployment of a Portuguese Navy Underwater Explosive Ordnance Team aboard a German Navy Unit in the context of the NATO Very High Readiness Joint Task Force Maritime in the second half of the year 2023» e delega a respetiva assinatura no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

2023-10-06 - Despacho 10252/2023 - Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional

Designação de Maria de Lurdes dos Santos Pinheiro Teles como secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional

2023-10-06 - Despacho 10253/2023 - Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional

Designação da mestre Bárbara Sofia Assunção Viana como adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional

2023-10-06 - Aviso (extrato) 19199/2023 - Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2023-10-06 - Declaração de Retificação 754/2023 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Retifica o Despacho (extrato) n.º 8405/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 21 de agosto de 2023

2023-10-06 - Édito 456/2023 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Procede à publicação de édito para subsídios legados pelos subscritores falecidos