Despacho 10218/2023, de 4 de Outubro
- Corpo emitente: Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
- Fonte: Diário da República n.º 193/2023, Série II de 2023-10-04
- Data: 2023-10-04
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Texto do documento
Sumário: Ingresso de vários militares em diversas especialidades.
Artigo único
1 - Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que os militares em seguida mencionados, que concluíram o Estágio Técnico-Militar das especialidades abaixo indicadas em 7 de outubro de 2021, tenham o posto e ingressem no Quadro que lhes vai indicado desde 8 de outubro de 2021, nos termos do n.º 1 do artigo 169.º, dos n.os 1 e 2 do artigo 196.º e do n.º 6 do artigo 221.º, do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, com as alterações introduzidas pela Lei 10/2018, de 2 de março.
Quadro de Oficiais NAV
Alferes, graduado em Tenente, o:
TEN NAV 138270 F Luís Filipe Marreiros Caixa S. Xarepe BA11 (*)
Quadro de Oficiais PA-OFI
Alferes, graduado em Tenente, o:
TEN PA-OFI 139439 J Filipe Manuel Murteira Dionísio BA1
Alferes, a:
1SAR PA 135045 F Carla Sofia Moreira Casal CA
Alferes, graduados em Tenente, os:
TEN PA-OFI 138299 D Micael Bruno Bastos Pinto AFA
TEN PA-OFI 139437 B João Daniel Gonçalves Pinhão Marques AM1
Quadro de Oficiais TABST
Alferes, graduados em Tenente, os:
ALF TABST 139459 C Isabel Maria Tavares dos Santos Moreira DGMFA
ALF TABST 139992 G Victor Hugo Duarte Nascimento Silva DAT
ALF TABST 139505 L Hélio André Guimarães Ribeiro UAL
ALF TABST 139503 D Ricardo André Loureiro Silva CFMTFA
Quadro de Oficiais TINF
Alferes, os:
ALF TINF 140561 G Nuno Alexandre Lemos de Paiva DCSI
2SAR OPINF 137452 E Emanuel Mendes Moleiro DCSI
Alferes, graduado em Tenente, o:
TEN TINF 139780 L Nuno Miguel Pimentel Caetano Monteiro DCSI
Quadro de Oficiais TMAEQ
Alferes, graduados em Tenente, os:
TEN TMAEQ 139958 G Ricardo Filipe Fernandes Laia CTSFA (*)
TEN TMAEQ 139957 J Fábio Emanuel Godinho Antunes BA5
Quadro de Oficiais TMMEL
Alferes, os:
1SAR MELECA 132807 H Pedro Miguel Mouta Marcelino DCSI (*)
1SAR OPSAS 134197 K Fábio Daniel Mendes Gonçalves BA11
Quadro de Oficiais TMMT
Alferes, a:
1SAR MMT 134057 D Ema Raquel Vieira Borges AT1
Quadro de Oficiais TOCART
Alferes, graduados em Tenente, os
TEN TOCART 139479 H Nuno Filipe de Mendanha Vaz Álvares BA4 (*)
TEN TOCART 139967 F Catarina Filomena G. Caldeira de Sousa BA11 (*)
Quadro de Oficiais TOCC
Alferes, graduados em Tenente, os:
TEN TOCC 139968 D Pedro Gabriel Vieira da Silva CA (*)
TEN TOCC 139482 H Carla Sofia Tavares Almeida CA (*)
Quadro de Oficiais TODCI
Alferes, graduados em Tenente, os:
TEN TODCI 139484 D Daniel Filipe Almeida Gil CA
TEN TODCI 139488 G João Nuno Leitão Meira CA
Quadro de Oficiais TOMET
Alferes, a:
2SAR OPMET 138369 J Raquel Pires Pereira CA (*)
Alferes, graduados em Tenente, os:
TEN TOMET 139973 L Nádia Filipa Pereira de Sousa BA11 (*)
TEN TOMET 139975 G André Gomes Mendes AM1
Quadro de Oficiais TPAA
Alferes, graduados em Tenente, os:
TEN TPAA 139506 J Joana Filipa Silva Prazeres DP
TEN TPAA 139985 D João Filipe Araújo Cruz DP
TEN TPAA 139988 J Filipe Mendes Penado da Rocha SAF
TEN RHL-OFI 139457 G Joel Martins Silva BA6
TEN TPAA 139991 J Rogério Fernandes Martins BA11
Quadro de Oficiais TS
Alferes, a:
1SAR OPSAS 133835 J Maria João Dias Carvalho BA6
2 - A oficial do quadro de oficiais TS conta antiguidade e os efeitos administrativos desde 8 de outubro de 2021 e os restantes oficiais contam a antiguidade e os efeitos administrativos desde 1 de outubro de 2020.
3 - Nos termos do artigo 173.º do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, com as alterações introduzidas pela Lei 10/2018, de 2 de março, conjugado com o Decreto-Lei 104/2020 de 22 de dezembro, que fixa os efetivos das Forças Armadas para o ano de 2021, os Oficiais indicados com (*) preenchem vaga em aberto no respetivo Quadro e os restantes Oficiais ficam na situação de Supranumerário, ao abrigo do artigo 175.º do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, com as alterações introduzidas pela Lei 10/2018, de 2 de março.
4 - São colocados nas respetivas listas de antiguidade pela ordem indicada.
5 - Mantêm a posição remuneratória em que se encontram.
18 de setembro de 2023. - O Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, João Cartaxo Alves, General.
316888245
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5507175.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2015-05-29 -
Decreto-Lei
90/2015 -
Ministério da Defesa Nacional
Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas
-
2018-03-02 -
Lei
10/2018 -
Assembleia da República
Primeira alteração ao Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio
-
2020-12-22 -
Decreto-Lei
104/2020 -
Presidência do Conselho de Ministros
Fixa os efetivos das Forças Armadas, em todas as situações, para o ano de 2021
Aviso
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