Graduação no posto de Aspirante a Oficial de vários militares de diversas especialidades

Despacho 10203/2023

Sumário: Graduação no posto de Aspirante a Oficial de vários militares de diversas especialidades.

1 - Determino que os militares destinados ao regime de contrato em seguida mencionados, sejam graduados no posto de Aspirante a Oficial, desde 17 de junho de 2023, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 257.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR) aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, com as alterações introduzidas pela Lei 10/2018, de 2 de março, por terem iniciado a Instrução Complementar das respetivas especialidades:

SOLDCAD JUR 144786 G Pedro Miguel Oliveira Silva CFMTFA

SOLDCAD PA 144751 D Ana Isabel Duarte Costa CFMTFA

SOLDCAD PA 144753 L Ana Maria Paulo Teixeira CFMTFA

SOLDCAD PA 144756 E Miguel Filipe Figueiredo Nunes CFMTFA

SOLDCAD PA 144761 A Bruno Alexandre Ferreira Arrais CFMTFA

SOLDCAD PA 144776 K César Joaquim Ferreira Gomes CFMTFA

SOLDCAD RHL 144766 B André Oliveira Bencatel CFMTFA

SOLDCAD RHL 144770 L Gustavo Silva Dias Castanheira CFMTFA

SOLDCAD RHL 144772 G Inês de Azevedo Arez Martins CFMTFA

SOLDCAD RHL 144774 C Alexandra Almada Silva CFMTFA

SOLDCAD RHL 144778 F Pedro Miguel Flamínio e Silva CFMTFA

SOLDCAD RHL 144781 F Pedro Miguel Rodrigues Gonçalves CFMTFA

SOLDCAD RHL 144783 B Ana Francisca Matos Henriques CFMTFA

SOLDCAD RHL 144784 L Vanessa Rafaela Teixeira Novais CFMTFA

SOLDCAD RHL 144790 E Bruno Rafael Ribeiro Abreu CFMTFA

SOLDCAD RHL 144791 C Gonçalo Miguel da Silva CFMTFA

SOLDCAD RHL 144792 A Sofia da Cruz Nunes CFMTFA

SOLDCAD TABST 144758 A Rodrigo Alves dos Santos CFMTFA

SOLDCAD TABST 144777 H Tiago Miguel Ramos Carvalho CFMTFA

SOLDCAD TINF 144767 L João Pedro Massi Real Figueiredo CFMTFA

SOLDCAD TINF 144768 J Daniel Filipe Matos Fernandes CFMTFA

SOLDCAD TINF 144779 D Márcia Guedes de Brito CFMTFA

SOLDCAD TINF 144788 C Pedro Carvalho dos Santos CFMTFA

SOLDCAD TMMA 144787 E Rodrigo Miguel Pina da Cruz CFMTFA

SOLDCAD TOCART 144757 C Ricardo Lourenço Sequeira CFMTFA

SOLDCAD TOCART 144762 K João Miguel Branquinho Babo CFMTFA

SOLDCAD TOCC 144750 F Diogo José Queirós Mesquita D. Freire CFMTFA

SOLDCAD TOCC 144765 D Maitê Sofia Marques Girão CFMTFA

SOLDCAD TOPS 144749 B Mariana Isabel Correia Moreno CFMTFA

SOLDCAD TOPS 144752 B Miguel Santos Flores CFMTFA

SOLDCAD TOPS 144754 J Ana Catarina Alves Falcão CFMTFA

SOLDCAD TOPS 144769 G Moisés Daniel Morgado da Silva Martins CFMTFA

SOLDCAD TOPS 144785 J Eva de Azevedo Oliveira CFMTFA

SOLDCAD TPAA 144771 J Marlon da Silva Neves CFMTFA

SOLDCAD TPAA 144780 H Sandro Martins Silva CFMTFA

SOLDCAD TPAA 144782 D Xavier Meireles da Silva CFMTFA

SOLDCAD TS 144755 G Tomás da Costa Ramos Farto CFMTFA

SOLDCAD TS 144759 K David José Simões Cruz CFMTFA

SOLDCAD TS 144760 C Daniela Patrícia Correia de Brito Martins CFMTFA

SOLDCAD TS 144773 E Ricardo Filipe Dionísio Costa CFMTFA

SOLDCAD TS 144789 A Marisa Andreia Godinho Lucas CFMTFA

2 - Contam antiguidade desde 17 de junho de 2023 e os efeitos remuneratórios desde a data de assinatura do presente despacho, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.

3 - São integrados na primeira posição remuneratória do posto de Aspirante a Oficial, nos termos do n.º 2 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro.

19 de junho de 2023. - O Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, João Cartaxo Alves, General.

316888391

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2009-10-14 - Decreto-Lei 296/2009 - Ministério da Defesa Nacional

  Aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas.

• 2015-05-29 - Decreto-Lei 90/2015 - Ministério da Defesa Nacional

  Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas

• 2018-03-02 - Lei 10/2018 - Assembleia da República

  Primeira alteração ao Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio