Graduação no posto de Primeiro-Grumete de diversos militares

Despacho 10195/2023

Sumário: Graduação no posto de Primeiro-Grumete de diversos militares.

Ao abrigo do ponto 16), da alínea a), do n.º 1, do Despacho 4513/2023, de 21 de março, do Diretor de Pessoal, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 14 de abril de 2023, manda o Chefe da Repartição de Situações e Efetivos, graduar no posto de Primeiro-Grumete em Regime de Contrato, nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º, do artigo 73.º, do n.º 3 do artigo 257.º e conjugado com o n.º 5 do artigo 270.º, todos, do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, na sua redação atual, os seguintes Segundos-Grumetes recrutas:

9312323 2GRREC Leandro Filipe Neto Loureiro;

9310023 2GRREC Rodrigo Cunha Paulino;

9309823 2GRREC Hugo Alexandre Valente Francisco;

9311823 2GRREC Ricardo Alexandre Rodrigues de Jesus;

9310123 2GRREC Tiago Miguel Gonçalves Pires;

9310223 2GRREC Tomás Gaspar Borges;

9311023 2GRREC Maria Carolina Hernandez de Almeida;

9312423 2GRREC Inês Luna de Carvalho Reis;

9311423 2GRREC Manuel Oliveira Esporeta;

9308423 2GRREC Fábio Miguel Alves Cardoso;

9309123 2GRREC João Pedro Curado Marques;

9310323 2GRREC Tomas Mendes Bernardino;

9308923 2GRREC Joana Filipa Coutinho Aguiar;

9309223 2GRREC João Pedro Lopes;

9800423 2GRREC Miguel Henrique dos Santos Correia;

9801523 2GRREC Rodrigo Braz Duarte;

9308523 2GRREC Gabriela Marques Brandão Garrido;

9312523 2GRREC Tomás de Jesus Serol;

9309023 2GRREC Joana Filipa Santos Rosa Pereira;

9310923 2GRREC João Pedro Fernandes Tenrinho;

9803523 2GRREC Diogo Miguel Fonseca Marques;

9307923 2GRREC Bruno Alexandre Henriques Moreira;

9310723 2GRREC Beatriz Henriques Azedo;

9311923 2GRREC Rita Deitado Cardoso;

9805823 2GRREC Pedro Correia e Castro;

9302521 2GRREC Gonçalo Ferreira Oliveiros;

9310823 2GRREC Beatriz Medeiros Afonso;

9802723 2GRREC Alexandre Correia Francisco;

9308623 2GRREC Gonçalo de Oliveira Martinho;

9311223 2GRREC Cláudia Maria Marçalo;

9308123 2GRREC Duarte Nuno dos Santos Franco;

9308223 2GRREC Eduardo Filipe Rocha de Sousa Pereira;

9309323 2GRREC Leandro Santos Martins;

9311723 2GRREC Guilherme Balelo Rodrigues.

As referidas praças contam a graduação no posto de Primeiro-Grumete e os efeitos remuneratórios desde 16 de agosto de 2023, data em que iniciaram a instrução complementar, ficando integrados na 1.ª posição da estrutura remuneratória do posto de graduação, conforme previsto no n.º 2 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro.

25 de setembro de 2023. - O Chefe da Repartição de Situações e Efetivos, Adelino Manuel Costa Cabral, Capitão-de-Mar-e-Guerra.

316892708

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2009-10-14 - Decreto-Lei 296/2009 - Ministério da Defesa Nacional

  Aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas.

• 2015-05-29 - Decreto-Lei 90/2015 - Ministério da Defesa Nacional

  Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas