Aviso 18638/2023, de 27 de Setembro
- Corpo emitente: Município de Oeiras
- Fonte: Diário da República n.º 188/2023, Série II de 2023-09-27
- Data: 2023-09-27
- Parte: H
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Sumário
Aplicação da sanção disciplinar de despedimento ao assistente operacional Frederico José Malva Coelho
Texto do documento
Aviso 18638/2023
Sumário: Aplicação da sanção disciplinar de despedimento ao assistente operacional Frederico José Malva Coelho.
Faz-se público nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, que o Assistente Operacional, contratado em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, Frederico José Malva Coelho, posicionado na posição 1, nível 5, cessou funções no dia 25 de agosto de 2023, na sequência da aplicação da sanção disciplinar de despedimento.
7 de setembro de 2023. - A Chefe de Divisão de Gestão de Pessoas, Margarida Ribes.
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Sumário: Aplicação da sanção disciplinar de despedimento ao assistente operacional Frederico José Malva Coelho.
Faz-se público nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, que o Assistente Operacional, contratado em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, Frederico José Malva Coelho, posicionado na posição 1, nível 5, cessou funções no dia 25 de agosto de 2023, na sequência da aplicação da sanção disciplinar de despedimento.
7 de setembro de 2023. - A Chefe de Divisão de Gestão de Pessoas, Margarida Ribes.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5498269.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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