Despacho 9979/2023
Sumário: Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado solicitado pela trabalhadora Maria Manuela Ramos Pereira da Silva Pombinho.
Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado solicitado pela trabalhadora Maria Manuela Ramos Pereira da Silva Pombinho
Nos termos da alínea b) do n.º 1, do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que foi extinto o vínculo de emprego público, por denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de acordo com alínea d) do n.º 1 do artigo 289.º e n.º 1 do artigo 304.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, da Professora Maria Manuela Ramos Pereira da Silva Pombinho, posicionada no 9.º escalão, índice 340, com efeitos a 01/09/2023.
7 de setembro de 2023. - O Diretor, Fernando Manuel de Almeida.
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Despacho 9979/2023, de 27 de Setembro
- Corpo emitente: Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Tomaz Pelayo, Santo Tirso
- Fonte: Diário da República n.º 188/2023, Série II de 2023-09-27
- Data: 2023-09-27
- Parte: C
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Sumário
Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado solicitado pela trabalhadora Maria Manuela Ramos Pereira da Silva Pombinho
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5498179.dre.pdf .
Ligações deste documento
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-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
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