Declaração de Retificação 716/2023, de 22 de Setembro
- Corpo emitente: Universidade de Coimbra
- Fonte: Diário da República n.º 185/2023, Série II de 2023-09-22
- Data: 2023-09-22
- Parte: E
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Texto do documento
Sumário: Retifica o Edital 1463/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 4 de agosto de 2023. Referência: IT136-23-12809.
Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 4 de agosto de 2023, o Edital 1463/2023, respeitante à abertura de concurso de promoção interna para a categoria de professor associado, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a área disciplinar de Gestão, da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, com a referência IT136-23-12809, retifica-se o mesmo, nos seguintes termos:
Onde se lê:
«Torna-se público que, por meu despacho exarado na presente data, se encontra aberto, pelo prazo de 30 dias úteis a contar do dia útil imediato ao da publicação do presente Edital no Diário da República, concurso de promoção para a categoria de Professor/a Associado/a, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a área disciplinar de Gestão, ao abrigo do disposto no artigo 2.º do Decreto-Lei 112/2021, de 14 de dezembro, que aprova um regime de concursos internos de promoção a categorias intermédias e superiores das carreiras docentes do ensino superior e da carreira de investigação científica, de forma a dar cumprimento ao previsto no n.º 1 do artigo 84.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, aprovado pelo Decreto-Lei 448/79, de 13.11, na redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei 205/2009, de 31.08, na sua redação atual (ECDU).»
deve ler-se:
«Torna-se público que, por meu despacho exarado na presente data, se encontra aberto, pelo prazo de 45 dias úteis a contar do dia útil imediato ao da publicação do presente Edital no Diário da República, concurso de promoção para a categoria de professor/a associado/a, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a área disciplinar de Gestão, ao abrigo do disposto no artigo 2.º do Decreto-Lei 112/2021, de 14 de dezembro, que aprova um regime de concursos internos de promoção a categorias intermédias e superiores das carreiras docentes do ensino superior e da carreira de investigação científica, de forma a dar cumprimento ao previsto no n.º 1 do artigo 84.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, aprovado pelo Decreto-Lei 448/79, de 13 de novembro, na redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei 205/2009, de 31 de agosto, na sua redação atual (ECDU).»
8 de setembro de 2023. - A Diretora do Serviço de Gestão de Recursos Humanos, Maria Helena da Silva Matos Coimbra.
316842625
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5492172.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
1979-11-13 -
Decreto-Lei
448/79 -
Ministério da Educação
Aprova o estatuto da carreira docente universitária.
-
2009-08-31 -
Decreto-Lei
205/2009 -
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Altera o Estatuto da Carreira Docente Universitária, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 448/79, de 13 de Novembro, e procede à sua republicação.
-
2021-12-14 -
Decreto-Lei
112/2021 -
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o regime de concursos internos de promoção a categorias intermédias e de topo das carreiras docentes do ensino superior e da carreira de investigação científica
Aviso
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