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Despacho 9136/2023, de 6 de Setembro

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Sumário

Exonera João Pedro Costa Correia Bernardo do cargo de diretor-geral de Energia e Geologia

Texto do documento

Despacho 9136/2023

Sumário: Exonera João Pedro Costa Correia Bernardo do cargo de diretor-geral de Energia e Geologia.

Nos termos e ao abrigo do disposto no n.º 6 do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, local e regional do Estado:

1 - Dou por findo o exercício de funções de João Pedro Costa Correia Bernardo no cargo de diretor-geral de Energia e Geologia, para o qual foi designado, em regime de substituição, pelo Despacho 11569/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 233, de 4 de dezembro de 2018.

2 - O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua assinatura.

31 de agosto de 2023. - O Ministro do Ambiente e da Ação Climática, José Duarte Piteira Rica Silvestre Cordeiro.

316818228

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5473188.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

    Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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