Despacho 9136/2023, de 6 de Setembro
- Corpo emitente: Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Ministro
- Fonte: Diário da República n.º 173/2023, Série II de 2023-09-06
- Data: 2023-09-06
- Parte: C
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Sumário
Exonera João Pedro Costa Correia Bernardo do cargo de diretor-geral de Energia e Geologia
Texto do documento
Despacho 9136/2023
Sumário: Exonera João Pedro Costa Correia Bernardo do cargo de diretor-geral de Energia e Geologia.
Nos termos e ao abrigo do disposto no n.º 6 do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, local e regional do Estado:
1 - Dou por findo o exercício de funções de João Pedro Costa Correia Bernardo no cargo de diretor-geral de Energia e Geologia, para o qual foi designado, em regime de substituição, pelo Despacho 11569/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 233, de 4 de dezembro de 2018.
2 - O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua assinatura.
31 de agosto de 2023. - O Ministro do Ambiente e da Ação Climática, José Duarte Piteira Rica Silvestre Cordeiro.
316818228
Sumário: Exonera João Pedro Costa Correia Bernardo do cargo de diretor-geral de Energia e Geologia.
Nos termos e ao abrigo do disposto no n.º 6 do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, local e regional do Estado:
1 - Dou por findo o exercício de funções de João Pedro Costa Correia Bernardo no cargo de diretor-geral de Energia e Geologia, para o qual foi designado, em regime de substituição, pelo Despacho 11569/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 233, de 4 de dezembro de 2018.
2 - O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua assinatura.
31 de agosto de 2023. - O Ministro do Ambiente e da Ação Climática, José Duarte Piteira Rica Silvestre Cordeiro.
316818228
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5473188.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2004-01-15 -
Lei
2/2004 -
Assembleia da República
Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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