Cessação de relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores

Aviso 16603/2023

Sumário: Cessação de relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores.

Em cumprimento da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014 de 20 de junho, torna-se público que foi extinta a relação jurídica de emprego público dos seguintes trabalhadores, por motivo de aposentação: Rosa Maria Nazaré Ferreira Julião, assistente operacional, nível 5 a partir de 1 de junho de 2022; Cristina Maria das Neves Gaveta Faria, assistente técnica, nível 11, a partir de 1 de julho de 2022; Maria Inês Pereira Antunes da Margarida Coelho, nível 5, a partir de 1 de setembro de 2022; Ana Maria Ferreira Nicolau, assistente técnica, nível 8, a partir de 1 de novembro de 2022; José Manuel Blazer Rodrigues, dirigente intermédio de 3.º grau, nível 45, a partir de 1 de dezembro de 2022; Américo Alves de Oliveira Dias, assistente operacional, nível 10, a partir de 1 de dezembro de 2022; Álvaro Rodrigues da Costa Lourenço, assistente técnico, nível 8, a partir de 1 de janeiro de 2023; Francisco Augusto Pereira Miguel, assistente operacional, nível 6, a partir de maio de 2023; António José de Sousa Azevedo, assistente operacional, nível 5 a partir de junho de 2023; António José Lemos Poupado, assistente técnico, nível 7, a partir de julho de 2023; Maria da Conceição Pinheiro da Silva e Costa, assistente operacional, nível 5, a partir de julho de 2023; Maria Manuela Narciso Antunes Cabeleira, assistente operacional, nível 5, a partir de 1 de julho de 2023; Abílio José Meneses Dias, assistente técnico, nível 16, a partir de 1 de agosto de 2023; Liseta Maria Vieira Reis Santos, assistente técnica, nível 9, a partir de 1 de agosto de 2023.

8 de agosto de 2023. - O Presidente da Câmara, Pedro Paulo Ramos Ferreira.

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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.