Aviso 16572/2023
Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público da colaboradora Rosa Maria Fonseca Paixão.
Cessação da relação jurídica de emprego público
Nos termos e para os efeitos previstos na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014 de 20 de junho, torna-se público que, por iniciativa da trabalhadora Rosa Maria Fonseca Paixão na categoria de assistente operacional, cessou a relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Município de Penedono com efeitos a 26 de junho de 2023.
12 de julho de 2023. - A Presidente da Câmara Municipal, Cristina Ferreira.
316720274
Aviso 16572/2023, de 31 de Agosto
- Corpo emitente: Município de Penedono
- Fonte: Diário da República n.º 169/2023, Série II de 2023-08-31
- Data: 2023-08-31
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Cessação da relação jurídica de emprego público da colaboradora Rosa Maria Fonseca Paixão
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5466948.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5466948/aviso-16572-2023-de-31-de-agosto