Aviso 16516/2023
Sumário: Cessação do contrato de trabalho em funções públicas do trabalhador José António Freitas, por motivo de aposentação.
Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por motivo de aposentação
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na atual redação, torna-se público que cessou o Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, celebrado entre esta Autarquia e o trabalhador José António Freitas, com a carreira e categoria de assistente operacional, posição 6, nível 10, com efeitos a partir de 1 de agosto de 2023, inclusive, por motivo de aposentação, extinguindo-se assim o respetivo vínculo de emprego público.
1 de agosto de 2023. - A Vereadora com o pelouro do Ambiente e Recursos Humanos, Dina Simão Abreu da Silva.
316743302
Aviso 16516/2023, de 31 de Agosto
- Corpo emitente: Município de Câmara de Lobos
- Fonte: Diário da República n.º 169/2023, Série II de 2023-08-31
- Data: 2023-08-31
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Cessação do contrato de trabalho em funções públicas do trabalhador José António Freitas, por motivo de aposentação
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5466885.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5466885/aviso-16516-2023-de-31-de-agosto