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Aviso 16506/2023, de 31 de Agosto

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Sumário

Exoneração do cargo de adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência

Texto do documento

Aviso 16506/2023

Sumário: Exoneração do cargo de adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência.

Exoneração do Cargo de Adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência

Em cumprimento do disposto no n.º 4 do artigo 43.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro, foi, por meu despacho de 30 de junho de 2023, exonerado do cargo de adjunto do gabinete de apoio à Presidência o Dr. Rui Pedro Andrade Pais Colares Mendes, a seu pedido, com efeitos a 3 de julho de 2023.

3 de julho de 2023. - O Presidente da Câmara, Joaquim Paulo de Sousa Pereira.

316751921

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5466872.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2013-09-12 - Lei 75/2013 - Assembleia da República

    Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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