Aviso 16505/2023
Sumário: Exoneração do cargo de secretária do Gabinete de Apoio à Vereação.
Exoneração do cargo de secretária do Gabinete de Apoio à Vereação
Em cumprimento do disposto no n.º 4 do artigo 42.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro, foi, por meu despacho de 30 de junho de 2023, exonerada do cargo de secretária do gabinete de apoio à vereação a Engª Dora Marisa Gomes Pinto, a seu pedido, com efeitos à data de 3 de julho de 2023, inclusive.
3 de julho de 2023. - O Presidente da Câmara, Joaquim Paulo de Sousa Pereira.
316751913
Aviso 16505/2023, de 31 de Agosto
- Corpo emitente: Município de Baião
- Fonte: Diário da República n.º 169/2023, Série II de 2023-08-31
- Data: 2023-08-31
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Exoneração do cargo de secretária do Gabinete de Apoio à Vereação
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5466871.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2013-09-12 -
Lei
75/2013 -
Assembleia da República
Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5466871/aviso-16505-2023-de-31-de-agosto