Aviso 16496/2023, de 31 de Agosto
- Corpo emitente: Município de Alcoutim
- Fonte: Diário da República n.º 169/2023, Série II de 2023-08-31
- Data: 2023-08-31
- Parte: H
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Sumário
Cessação da relação jurídica de emprego público por aposentação do trabalhador José Sebastião
Texto do documento
Aviso 16496/2023
Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público por aposentação do trabalhador José Sebastião.
Cessação de relação jurídica
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torno público que cessou, por motivos de aposentação, a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado do trabalhador a seguir identificado:
José Sebastião - categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional, posição remuneratória 1 e nível remuneratório 5, correspondente a (euro)769,20 (setecentos e sessenta e nove euros e vinte cêntimos) da tabela remuneratória única, com efeitos a 1 de julho de 2023.
2 de agosto de 2023. - No impedimento do Presidente da Câmara, o Vice-Presidente, Paulo Jorge Cavaco Paulino.
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Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público por aposentação do trabalhador José Sebastião.
Cessação de relação jurídica
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torno público que cessou, por motivos de aposentação, a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado do trabalhador a seguir identificado:
José Sebastião - categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional, posição remuneratória 1 e nível remuneratório 5, correspondente a (euro)769,20 (setecentos e sessenta e nove euros e vinte cêntimos) da tabela remuneratória única, com efeitos a 1 de julho de 2023.
2 de agosto de 2023. - No impedimento do Presidente da Câmara, o Vice-Presidente, Paulo Jorge Cavaco Paulino.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5466859.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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