Celebração de vários contratos, decorrentes do procedimento concursal para 62 postos de trabalho na categoria de assistente da carreira médica e especial médica

Aviso 16252/2023

Sumário: Celebração de vários contratos, decorrentes do procedimento concursal para 62 postos de trabalho na categoria de assistente da carreira médica e especial médica.

Para efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, na sequência do procedimento concursal comum conducente ao preenchimento de 62 postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira médica e especial médica, dos estabelecimentos de saúde com natureza jurídica de entidade pública empresarial integrados no Serviço Nacional de Saúde, área de Medicina Geral e Familiar, a que respeita o Aviso 9681-A/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 92, 1.º suplemento, de 12 de maio, e retificado pela Declaração de Retificação n.º 457-B/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 97, 2.º suplemento, de 19 de maio, esta ARSC, I. P., celebrou contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os seguintes trabalhadores médicos:

Cláudia Alexandra Morais Vieira Basto, Assistente MGF, posicionada na 1.ª posição da tabela remuneratória, índice 45, com a remuneração mensal de 2.863,21 (euro), com efeitos a 01-07-2023;

Sara Patrícia Henriques Pinheiro Nascimento, Assistente MGF, posicionada na 1.ª posição da tabela remuneratória, índice 45, com a remuneração mensal de 2.863,21 (euro), com efeitos a 05-07-2023;

Marco André Cruz Paulino de Oliveira, Assistente MGF, posicionado na 1.ª posição da tabela remuneratória, índice 45, com a remuneração mensal de 2.863,21 (euro), com efeitos a 01-07-2023;

Artur José Amado Correia, Assistente MGF, posicionado na 1.ª posição da tabela remuneratória, índice 45, com a remuneração mensal de 2.863,21 (euro), com efeitos a 01-07-2023;

Inês Catarina Mendes Melo Martins, Assistente MGF, posicionada na 1.ª posição da tabela remuneratória, índice 45, com a remuneração mensal de 2.863,21 (euro), com efeitos a 01-08-2023;

Liliana Rute António Constantino, Assistente Graduada MGF, posicionada no 1.º escalão da respetiva categoria, da tabela remuneratória dos trabalhadores médicos integrados na carreira especial médica, cujo vínculo de emprego público é constituído por contrato de trabalho em funções públicas, constante ainda do Decreto-Lei 73/90 com as respetivas alterações, com a remuneração mensal de 4.282,96 (euro), com efeitos a 01-07-2023;

Susana Rosa Lopes, Assistente MGF, posicionada na 1.ª posição da tabela remuneratória, índice 45, com a remuneração mensal de 2.863,21 (euro), com efeitos a 01-07-2023;

Diana Raquel Martins Fernandes Rompante Ferreira, Assistente MGF, posicionada na 1.ª posição da tabela remuneratória, índice 45, com a remuneração mensal de 2.863,21 (euro), com efeitos a 01-07-2023;

Nuno Filipe Mendes de Almeida Costa Oliveira, Assistente Graduado MGF, posicionada no 1.º escalão da respetiva categoria, da tabela remuneratória dos trabalhadores médicos integrados na carreira especial médica, cujo vínculo de emprego público é constituído por contrato de trabalho em funções públicas, constante ainda do Decreto-Lei 73/90 com as respetivas alterações, com a remuneração mensal de 4.282,96 (euro), com efeitos a 01-08-2023;

Odila Nunes da Silva, Assistente MGF, posicionada na 1.ª posição da tabela remuneratória, índice 45, com a remuneração mensal de 2.863,21 (euro), com efeitos a 24-07-2023.

7 de agosto de 2023. - A Presidente do Conselho Diretivo da ARSC, I. P., Rosa Maria dos Reis Marques Furtado de Oliveira.

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Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1990-03-06 - Decreto-Lei 73/90 - Ministério da Saúde

  Aprova o regime das carreiras médicas.

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.