Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e a termo resolutivo, mobilidades, períodos experimentais e extinção de vínculos em várias carreiras/categorias

Aviso 15941/2023

Sumário: Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e a termo resolutivo, mobilidades, períodos experimentais e extinção de vínculos em várias carreiras/categorias.

Em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 4.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, torna-se público que:

I - Foram celebrados Contratos de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, entre o Município e os seguintes trabalhadores/as na sequência da homologação da Lista de Ordenação Final e após aceitação da posição remuneratória:

Técnico Superior - Posição 2, nível 16 da tabela remuneratória única

Efeitos a 3 de abril de 2023:

Gonçalo Manuel Fernandes Durão Lopes;

Nuno Jesus Travanca Cristo.

Efeitos a 2 de junho de 2023:

Mafalda Dias Torroaes Valente;

Assistente Técnico - Posição 1, nível 7 da tabela remuneratória única

Efeitos a 1 de junho de 2023:

Cláudia Cristina de Oliveira Rubira Antunes;

Fátima Maria dos Santos Oliveira Silva;

Joana Rocha Saraiva;

Lwena Welwischia Proença Crespo;

Efeitos a 19 de junho de 2023:

Ana Filipa Gandar dos Santos;

Assistente Operacional - Posição 5, nível 5 da tabela remuneratória única

Efeitos a 7 de junho de 2023:

Ana Cristina Marques Escobar;

Ana Paula Leitão Santos Soares;

Catarina Pinto da Costa;

Elísio Manuel Fonseca Saraiva;

Liliana Soaria Soares Oliveira;

Margarida Sofia de Sousa Morais;

Natália Maria Gomes Almeida;

Sara Andreia dos Santos Francisco;

Efeitos a 15 de junho de 2023:

João Cláudio Fernandes Pinto;

Sebastião Rodrigues Varela.

Efeitos a 19 de junho de 2023:

Daniela dos Santos Nunes Martins;

Efeitos a 26 de junho de 2023:

Benito Gonçalves de Sousa;

Jorge Manuel Martins da Costa Pinto;

Paulo Jorge Soares Castilho.

Efeitos a 29 de junho de 2023:

Diogo Miguel Bou Chacra Pereira.

II - Foi celebrado Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo, entre o Município e a seguinte trabalhadora na sequência da homologação da Lista de Ordenação Final e após aceitação da posição remuneratória:

Assistente Operacional - Posição 1, nível 5 da tabela remuneratória única

Efeitos a 10 de abril de 2023:

Sandra Isabel Marcos de Oliveira Coelho;

III - Foi autorizada a consolidação da mobilidade Intercarreiras da seguinte trabalhadora:

Assistente Técnico - Posição 1, nível 7 da tabela remuneratória única

Efeitos a 20 de abril de 2023:

Maria Helena Almeida Grou Catarino;

IV - Período Experimental

Homologuei por despacho, datado de 8 de maio de 2023, a conclusão com sucesso do período experimental dos/as seguintes trabalhadores/as, para a carreira/categoria de Técnico Superior (Arquitetura), na sequência do recrutamento do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicitado na 2.ª série do Diário da República n.º 53, de 17/3/2021:

Catarina de Sousa Gomes Fernandes Bacalhau;

Sérgio Paulo Carvalho Torres.

Homologuei por despacho, datado de 8 de maio de 2023, a conclusão com sucesso do período experimental para a carreira/categoria de Técnico Superior (Direito), na sequência do recrutamento do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicitado na 2.ª série do Diário da República n.º 90, de 10/05/2021:

Hugo Daniel Monteiro Costa.

Homologuei por despacho, datado de 25 de maio de 2023, a conclusão com sucesso do período experimental para a carreira/categoria de Técnico Superior (Arquitetura), na sequência do recrutamento do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicitado na 2.ª série do Diário da República n.º 226, de 19/11/2020:

Ana Patrícia Lopes de Mendonça Fragata.

Homologuei por despacho, datado de 25 de maio de 2023, a conclusão com sucesso do período experimental para a carreira/categoria de Técnico Superior (Arquitetura), na sequência do recrutamento do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicitado na 2.ª série do Diário da República n.º 124, de 29/06/2020:

Hélia de Matos Ribeiro Dias.

Homologuei por despacho, datado de 30 de maio de 2023, a conclusão com sucesso do período experimental para a carreira/categoria de Técnico Superior (área de Enfermagem), na sequência do recrutamento do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicitado na 2.ª série do Diário da República n.º 45, de 04/03/2022:

Lara Filipa Marques Morais.

Homologuei por despacho, datado de 20 de junho de 2023, a conclusão com sucesso do período experimental para a carreira/categoria de Técnico Superior (Psicologia), na sequência do recrutamento do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicitado na 2.ª série do Diário da República n.º 209, de 27/10/2021:

Maria Teresa Ramos Furtado.

Homologuei por despacho, datado de 30 de maio de 2023, a conclusão com sucesso do período experimental para a carreira/categoria de Técnico Superior (Engenharia Eletrotécnica), na sequência do recrutamento do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicitado na 2.ª série do Diário da República n.º 226, de 19/03/2020:

Luís Manuel Reis Seabra.

V - Extinção do Vínculo de Emprego Público

Cessaram o vínculo de emprego público (Contrato de Trabalho em Funções públicas por Tempo Indeterminado), os seguintes trabalhadores/as:

Efeitos a 1 de maio de 2023:

Sandra Inês França Mesquita - assistente operacional - posição 1, nível 5 da tabela remuneratória única

Por motivo de Aposentação:

Efeitos a 20 de abril de 2023:

Luís Manuel Bento - Técnico Superior - posição 10, nível 46 da tabela remuneratória única.

Efeitos a 1 de maio de 2023:

Maria Alice Nunes Cardoso Farinha Tereso - Assistente Técnica - posição 1, nível 5 da tabela remuneratória única.

Maria Celeste Rodrigues Lopes - Assistente Operacional - posição 1, nível 6 da tabela remuneratória única.

20 de julho de 2023. - O Presidente da Câmara Municipal, Hugo Martins.

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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.