Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de trabalhadores nas carreiras de técnico superior, assistente técnico e assistente operacional

Aviso 15879/2023

Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de trabalhadores nas carreiras de técnico superior, assistente técnico e assistente operacional.

Cessação da relação jurídica de emprego público

Para os devidos e legais efeitos, e em cumprimento do estipulado na alínea d), do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessaram a relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, os trabalhadores a seguir identificados, nos seguintes termos:

Aposentação:

Maria Conceição Rama Caldeira, Assistente Operacional, posição remuneratória 5, nível 5, com efeitos a 01 de junho de 2021;

Maria Manuela Pinheiro Jorge Azevedo, Assistente Operacional, posição remuneratória 5, nível 5, com efeitos a 01 de dezembro de 2021;

António Pragosa Calé, Assistente Operacional, posição remuneratória 4, nível 4, com efeitos a 01 de fevereiro de 2022

Joaquim Almeida Vieira, Assistente Operacional, posição remuneratória 5, nível 5, com efeitos a 08 de março de 2022;

António da Encarnação Sousa, Assistente Operacional, posição remuneratória 4, nível 4, com efeitos a 30 de outubro de 2022;

Manuel Vieira Franco, Assistente operacional, posição remuneratória 1, nível 5, com efeitos a 01 de fevereiro de 2023;

Alfredo Vieira da Costa Paraíso, Assistente operacional, posição remuneratória 8, nível 12, com efeitos a 01 de maio de 2023.

Denúncia de Contrato:

Ana Luísa Oliveira Repolho, Assistente Técnica, posição remuneratória 1, nível 5, com efeitos a 01 de junho de 2021;

João de Deus Rosa Medeiros, Assistente Operacional, posição remuneratória 4, nível 4, com efeitos a 04 de dezembro de 2021;

Isabel Maria Fernandes Dinis, Assistente Técnica, posição remuneratória 3, nível 8, com efeitos a 01 de abril de 2022;

Carmina Bastos Jorge, Assistente Operacional, posição remuneratória 4, nível 4, com efeitos a 28 de junho de 2022;

Carlos Manuel Rodrigues dos Santos, Assistente Técnico, posição remuneratória 7, nível 12, com efeitos a 12 de novembro de 2022.

Falecimento:

Catarina Susana Inácio Coelho, Técnica Superior, posição remuneratória 2, nível 16, em 29 de maio de 2023.

Mudança Definitiva de Órgão ou Serviço, por Mobilidade:

Paula Cristina Carvalho Fonseca, Assistente Operacional, posição remuneratória 1, nível 5, com efeitos a 01 de janeiro de 2023;

Adelaide do Rosário de Jesus Costa, Assistente Operacional, posição remuneratória 1, nível 5, com efeitos a 01 de janeiro de 2023.

Comissão de Serviço noutro Órgão ou Serviço:

Filipa Alexandra Pires Borges, Técnica Superior, posição remuneratória 4, nível 23, com efeitos a 01 de janeiro de 2023;

Rui Miguel Borges da Cunha, Técnico Superior, posição remuneratória 6, nível 32, com efeitos a 01 de abril de 2023.

23 de junho de 2023. - O Vice-Presidente da Câmara Municipal, Carlos Agostinho Costa Monteiro.

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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.