Renovação da comissão de serviço do mestre João Francisco da Silva Cardoso

Aviso 15628/2023

Sumário: Renovação da comissão de serviço do mestre João Francisco da Silva Cardoso.

Considerando o relatório apresentado e a avaliação do desempenho, os quais evidenciam o cumprimento dos objetivos superiormente estabelecidos e a existência de aptidão, experiência profissional e capacidade de decisão adequadas ao exercício das respetivas funções, torna-se público que, por meu despacho de 26 de junho de 2023, foi renovada a comissão de serviço do mestre João Francisco da Silva Cardoso, no cargo de chefe da Divisão de Gestão da Informação Cadastral da Direção-Geral do Território, pelo período de três anos, ao abrigo do disposto nos artigos 23.º e 24.º do Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Pública, aprovado pela Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação. A renovação da comissão de serviço produz efeitos a 1 de setembro de 2023.

25 de julho de 2023. - A Diretora-Geral, Fernanda do Carmo.

316718703

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

  Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.