Abertura de concurso limitado para a apresentação de candidaturas no âmbito do Programa de Apoio à Programação dos Teatros e Cineteatros da Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses

Aviso (extrato) n.º 15617-A/2023

Sumário: Abertura de concurso limitado para a apresentação de candidaturas no âmbito do Programa de Apoio à Programação dos Teatros e Cineteatros da Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses.

A Direção-Geral das Artes (DGARTES) torna público, através do presente aviso, a abertura de concurso limitado para a apresentação de candidaturas do Programa de Apoio à programação dos teatros e cineteatros da RTCP, no âmbito das artes performativas (circo, dança, música, ópera e teatro), artes visuais (arquitetura, artes plásticas, design, fotografia e novos media), cruzamento disciplinar, bem como na área do cinema e do audiovisual, no montante financeiro global disponível de 10.000.000,00 (euro) entre 2024 e 2027 com a distribuição anual de 2.500.000,00 (euro), fixado por despacho do Ministro da Cultura, de 16 de agosto de 2023.

O procedimento decorre nos termos da Lei 81/2019, de 2 de setembro, e do Decreto-Lei 45/2021, de 7 de junho e do respetivo Aviso de Abertura, com todas as condições aplicáveis, encontra-se disponível para consulta dos interessados no "Balcão Artes", em https://www.dgartes.gov.pt/.

18 de agosto de 2023. - O Subdiretor-Geral, Pedro Nuno Barbosa.

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Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2019-09-02 - Lei 81/2019 - Assembleia da República

  Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses

• 2021-06-07 - Decreto-Lei 45/2021 - Presidência do Conselho de Ministros

  Cria e regula o apoio à programação dos teatros e cineteatros que integram a Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses