Aviso 15608/2023, de 21 de Agosto
- Corpo emitente: Município de Viana do Alentejo
- Fonte: Diário da República n.º 161/2023, Série II de 2023-08-21
- Data: 2023-08-21
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Cessação de relação jurídica de emprego público com o trabalhador José Augusto Croado Mira
Texto do documento
Aviso 15608/2023
Sumário: Cessação de relação jurídica de emprego público com o trabalhador José Augusto Croado Mira.
Cessação de Relação Jurídica de Emprego Público
Nos termos e em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessou, a relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal deste Município, o trabalhador José Augusto Croado Mira, integrado na Carreira e Categoria de Assistente Operacional, posicionado na 1.ª posição remuneratória e nível remuneratório 5, por passar à situação de pensionista da Segurança Social desde 01 de março de 2023.
14 de julho de 2023. - O Presidente da Câmara, Luís Miguel Fialho Duarte.
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Sumário: Cessação de relação jurídica de emprego público com o trabalhador José Augusto Croado Mira.
Cessação de Relação Jurídica de Emprego Público
Nos termos e em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessou, a relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal deste Município, o trabalhador José Augusto Croado Mira, integrado na Carreira e Categoria de Assistente Operacional, posicionado na 1.ª posição remuneratória e nível remuneratório 5, por passar à situação de pensionista da Segurança Social desde 01 de março de 2023.
14 de julho de 2023. - O Presidente da Câmara, Luís Miguel Fialho Duarte.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5454269.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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