Cessação de relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores

Aviso 15607/2023

Sumário: Cessação de relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores.

Cessação de Relação Jurídica de Emprego Público

Nos termos e em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessaram, a relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal deste Município, os seguintes trabalhadores:

André Francisco Caldeirinha Grave, integrado na Carreira e Categoria de Assistente Operacional, posicionado na 1.ª posição remuneratória e nível remuneratório 5, desligado do serviço desde 01 de julho de 2022, por motivo de aposentação;

Maria Rosa Charuto Folgoa Barras, integrada na Carreira e Categoria de Assistente Operacional, posicionada na 1.ª posição remuneratória e nível remuneratório 5, desligada do serviço desde 01 de agosto de 2022, por motivo de aposentação;

Maria Helena das Neves Fialho Sabarigo, integrada na Carreira de Assistente Técnica e Categoria de Coordenadora Técnica, posicionada na 3.ª posição remuneratória e nível remuneratório 20, desligada do serviço desde 01 de dezembro de 2022, por motivo de aposentação;

Maria de Fátima Pão Mole Fusco Ribeiro, integrada na Carreira e Categoria de Técnico Superior, posicionada na 5.ª posição remuneratória e nível remuneratório 28, desligada do serviço desde 01 de junho de 2023, por motivo de aposentação;

Francisco Manuel Latas Prates, integrado na Carreira e Categoria de Assistente Operacional, posicionado na 3.ª posição remuneratória e nível remuneratório 7, desligado do serviço desde 01 de junho de 2023, por motivo de aposentação.

14 de julho de 2023. - O Presidente da Câmara, Luís Miguel Fialho Duarte.

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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.