Cessação de relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores

Aviso 15436/2023

Sumário: Cessação de relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores.

Cessação de relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores

Em cumprimento da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, faz-se público que os seguintes trabalhadores cessaram o respetivo contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado:

a) Por motivo de aposentação:

Henrique Loureiro Paulo, Carreira e Categoria de Assistente Operacional, 1.ª posição remuneratória, nível remuneratório 5, com efeitos a 06/02/2023;

Alexandre Alberto Pinto Almeida, Carreira e Categoria de Assistente Operacional, 2.ª posição remuneratória, nível remuneratório 6, com efeitos a 01/05/2023;

Haduindo Martins Novais, Carreira e Categoria de Assistente Operacional, 1.ª posição remuneratória, nível remuneratório 5, com efeitos a 01/05/2023;

Pedro Miguel dos Santos Correia, Carreira e Categoria de Técnico Superior, 11.ª posição remuneratória, nível remuneratório 49, com efeitos a 01/06/2023;

b) Por motivo de denúncia do contrato:

Pedro Miguel Barreiras da Silva, Carreira e Categoria de Assistente Técnico, 1.ª posição remuneratória, nível remuneratório 7, com efeitos a 01/02/2023;

Paulo Carlos Rodrigues Vale Figueira, Carreira e Categoria de Assistente Técnico, 1.ª posição remuneratória, nível remuneratório 7, com efeitos a 01/05/2023;

Daniel Filipe Silvestre Jorge, Carreira e Categoria de Assistente Operacional, 1.ª posição remuneratória, nível remuneratório 5, com efeitos a 11/06/2023;

c) Por motivo de falecimento:

Nuno Miguel Nunes Moura, Carreira e Categoria de Assistente Operacional, 1.ª posição remuneratória, nível remuneratório 5, com efeitos a 21/04/2023;

José Manuel Duarte Rodrigues, Carreira e Categoria de Assistente Operacional, 1.ª posição remuneratória, nível remuneratório 5, com efeitos a 20/06/2023;

d) Por motivo de despedimento:

Gonçalo dos Santos Dias, Carreira e Categoria de Assistente Operacional, 1.ª posição remuneratória, nível remuneratório 5, com efeitos a 10/03/2023;

Ricardo Carlos Alves da Silva, Carreira e Categoria de Assistente Operacional, 1.ª posição remuneratória, nível remuneratório 5, com efeitos a 01/06/2023.

11 de julho de 2023. - A Vogal do Conselho de Administração, Maria Piedade Mendes.

316664888

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.