Aviso 15417/2023, de 16 de Agosto
- Corpo emitente: Município de Vale de Cambra
- Fonte: Diário da República n.º 158/2023, Série II de 2023-08-16
- Data: 2023-08-16
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Discussão pública - alteração ao alvará de loteamento n.º 2/18 - Fernando António da Rocha
Texto do documento
Aviso 15417/2023
Sumário: Discussão pública - alteração ao alvará de loteamento n.º 2/18 - Fernando António da Rocha.
Pedido de alteração ao Alvará de Loteamento n.º 2/18, sito em Av. Dr. António Fonseca, freguesia de Macieira de Cambra
Torna-se público, para efeitos do disposto no artigo 22.º do Decreto-Lei 555/99, de 16 de dezembro, com a redação atual, que se encontra em discussão pública o pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 2/18, requerido por Fernando António da Rocha, com o número de identificação fiscal 231204345, na qualidade de Proprietário do lote n.º 1, pelo período de 10 dias, contados a partir da publicação do presente aviso na 2.ª série do Diário da República. Durante o período de discussão pública acima fixado, podem os interessados consultar o respetivo processo administrativo junto da Divisão de Obras Particulares desta autarquia.
As sugestões, reclamações ou observações que, eventualmente, venham a ser apresentadas, devem ser formuladas através de requerimento escrito dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de Vale de Cambra, devendo neste constar a identificação e o endereço dos seus autores e a qualidade em que as apresentam.
10 de julho de 2023. - O Vereador do Pelouro, António Alberto Almeida de Matos Gomes.
316657192
Sumário: Discussão pública - alteração ao alvará de loteamento n.º 2/18 - Fernando António da Rocha.
Pedido de alteração ao Alvará de Loteamento n.º 2/18, sito em Av. Dr. António Fonseca, freguesia de Macieira de Cambra
Torna-se público, para efeitos do disposto no artigo 22.º do Decreto-Lei 555/99, de 16 de dezembro, com a redação atual, que se encontra em discussão pública o pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 2/18, requerido por Fernando António da Rocha, com o número de identificação fiscal 231204345, na qualidade de Proprietário do lote n.º 1, pelo período de 10 dias, contados a partir da publicação do presente aviso na 2.ª série do Diário da República. Durante o período de discussão pública acima fixado, podem os interessados consultar o respetivo processo administrativo junto da Divisão de Obras Particulares desta autarquia.
As sugestões, reclamações ou observações que, eventualmente, venham a ser apresentadas, devem ser formuladas através de requerimento escrito dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de Vale de Cambra, devendo neste constar a identificação e o endereço dos seus autores e a qualidade em que as apresentam.
10 de julho de 2023. - O Vereador do Pelouro, António Alberto Almeida de Matos Gomes.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5447789.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
1999-12-16 -
Decreto-Lei
555/99 -
Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território
Estabelece o regime jurídico da urbanização e edificação.
Aviso
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