Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com Jorge Rodrigues, João Louro, Isabel Trindade, Maria Lurdes Cartaxo, António Castro, Mário Cónego, Cristina Ribeiro e Fernando Pinho

Aviso 15314/2023

Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com Jorge Rodrigues, João Louro, Isabel Trindade, Maria Lurdes Cartaxo, António Castro, Mário Cónego, Cristina Ribeiro e Fernando Pinho.

Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com:

Jorge Manuel Silva Rodrigues, com a carreira e categoria de Assistente Operacional, por motivo de aposentação em 01 de outubro de 2020 - 8.ª posição remuneratória;

João Paulo Neves Louro, com a carreira e categoria de Assistente Operacional, por motivo de aposentação, em 01 de novembro de 2022 - 1.ª posição remuneratória;

Isabel Maria Cruz Trindade, com a carreira e categoria de Técnico Superior, a exercer o cargo de Chefe de Divisão, por motivo de aposentação em 01 de dezembro de 2022 - 14.ª posição remuneratória;

Maria Lurdes Almeida Santos Cartaxo, com a carreira e categoria de Técnico Superior, por motivo de aposentação, em 01 de fevereiro de 2023 - 6.ª posição remuneratória;

António Manuel Costa Castro, com a carreira e categoria de Técnico Superior, a exercer o cargo de Diretor de Departamento, por motivo de aposentação em 01 de fevereiro de 2023 - 14.ª posição remuneratória;

Mário de Oliveira Bilelo Cónego, com a carreira e categoria de Assistente Operacional, por motivo de aposentação em 14 de fevereiro de 2023 - 1.ª posição remuneratória;

Cristina Maria de Jesus Gamelas Ribeiro, com carreira e categoria de Assistente Operacional, por motivo de aposentação em 01 de junho de 2023 - 1.ª posição remuneratória;

Fernando Rocha Pinho, com a carreira e categoria de Assistente Operacional, por motivo de aposentação em 01 de julho de 2023 - 5.ª posição remuneratória.

Com competências delegadas (despacho de 21/10/2021),

6 de julho de 2023. - O Vereador, Paulo Sousa.

316650622

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.