Aviso 15300/2023
Sumário: Cessação da comissão de serviço de dirigente intermédio de 2.º grau - Divisão de Obras Municipais.
Cessação da comissão de serviço - Dirigente Intermédio de 2.º grau
Divisão de Obras Municipais
Nos termos e para efeitos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, se torna público a cessação, em 30 de abril de 2023, da comissão de serviço do senhor Arquiteto Miguel Ângelo Polainas Mateus Carvalho, do cargo de Dirigente Intermédio de 2.º grau - Divisão de Obras Municipais, ao abrigo da alínea i) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação.
28 de junho de 2023. - O Presidente da Câmara Municipal, Henrique Bertino Batista Antunes.
316648241
Aviso 15300/2023, de 14 de Agosto
- Corpo emitente: Município de Peniche
- Fonte: Diário da República n.º 157/2023, Série II de 2023-08-14
- Data: 2023-08-14
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Cessação da comissão de serviço de dirigente intermédio de 2.º grau - Divisão de Obras Municipais
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5446271.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2004-01-15 -
Lei
2/2004 -
Assembleia da República
Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5446271/aviso-15300-2023-de-14-de-agosto