Cessação de relação jurídica de emprego público nas várias carreiras e categorias

Aviso 15298/2023

Sumário: Cessação de relação jurídica de emprego público nas várias carreiras e categorias.

Cessação de relação jurídica de emprego público nas várias carreiras e categorias

Nos termos e para efeitos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, se torna público que os trabalhadores deste Município, abaixo indicados, cessaram a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, pelos motivos referidos:

Por aposentação - CGA:

Leontina Barradas Pereira Martins Pires - carreira de assistente técnico e categoria de coordenador técnico, integrada na 3.ª posição remuneratória, nível 20. Desligada do serviço a 1 de fevereiro de 2023;

Joaquim Manuel Neves Camarate Meireles - carreira e categoria de assistente técnico, integrado na 10.ª posição remuneratória, nível 16. Desligado do serviço a 1 de março de 2023;

Carlos Costa Agostinho - carreira de assistente operacional e categoria de encarregado operacional, integrado na 2.ª posição remuneratória, nível 9. Desligado do serviço a 1 de março de 2023;

Arlindo Martins Pereira - carreira e categoria de assistente operacional, integrado na 2.ª posição remuneratória, nível 6. Desligado do serviço a 1 de abril de 2023;

Afonso João Silva Henriques - carreira e categoria de assistente operacional, integrado na 4.ª posição remuneratória, nível 8. Desligado do serviço a 1 de junho de 2023;

Aníbal José Ferreira Gomes - carreira e categoria de assistente operacional, integrado na 7.ª posição remuneratória, nível 11. Desligado do serviço a 1 de junho de 2023.

Por passagem à situação de pensionista - CRSS:

Rui Manuel Santos Cordeiro - carreira e categoria de assistente operacional, remuneração base da administração pública. Desligado do serviço a 1 de janeiro de 2023;

José António Santos Pejapes - carreira e categoria de assistente operacional, integrado na 1.ª posição remuneratória, nível 5. Desligado do serviço a 1 de abril de 2023;

José Manuel Veríssimo dos Santos - carreira e categoria de assistente operacional, integrado na 1.ª posição remuneratória, nível 5. Desligado do serviço a 1 de abril de 2023;

Francisco Maria da Glória Teixeira - carreira e categoria de assistente operacional, integrado na 1.ª posição remuneratória, nível 5. Desligado do serviço a 1 de abril de 2023.

Por falecimento:

João Manuel Lérias da Silva Fernandes - carreira e categoria de assistente operacional, integrado na 1.ª posição remuneratória, nível 5. Falecimento em 17 de maio de 2023.

27 de junho de 2023. - O Presidente da Câmara Municipal, Henrique Bertino Batista Antunes.

316648185

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.