Despacho 8278/2023, de 14 de Agosto
- Corpo emitente: Agricultura e Alimentação - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
- Fonte: Diário da República n.º 157/2023, Série II de 2023-08-14
- Data: 2023-08-14
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Bela Alves Azevedo
Texto do documento
Despacho 8278/2023
Sumário: Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Bela Alves Azevedo.
Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 e n.º 2 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que por Despacho do Senhor Diretor Regional Adjunto datado de 11-07-2023 e obtido o acordo da Câmara Municipal do Porto, se procedeu à consolidação definitiva da Mobilidade na Categoria da Técnica Superior Bela Alves Azevedo, no Mapa de Pessoal desta Direção Regional, ao abrigo do disposto no artigo 99.º da supra citada Lei, tendo sido celebrado respetivo Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, de acordo com o seguinte:
(ver documento original)
O presente Despacho produz efeitos a 11 de julho de 2023.
11 de julho de 2023. - O Diretor Regional Adjunto da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte, José Manuel Moreira Nunes Matias.
316672266
Sumário: Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Bela Alves Azevedo.
Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 e n.º 2 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que por Despacho do Senhor Diretor Regional Adjunto datado de 11-07-2023 e obtido o acordo da Câmara Municipal do Porto, se procedeu à consolidação definitiva da Mobilidade na Categoria da Técnica Superior Bela Alves Azevedo, no Mapa de Pessoal desta Direção Regional, ao abrigo do disposto no artigo 99.º da supra citada Lei, tendo sido celebrado respetivo Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, de acordo com o seguinte:
(ver documento original)
O presente Despacho produz efeitos a 11 de julho de 2023.
11 de julho de 2023. - O Diretor Regional Adjunto da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte, José Manuel Moreira Nunes Matias.
316672266
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5446168.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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