Aviso 15180/2023, de 11 de Agosto
- Corpo emitente: Município de Mação
- Fonte: Diário da República n.º 156/2023, Série II de 2023-08-11
- Data: 2023-08-11
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado por motivo de aposentação dos trabalhadores Albino Diogo da Silva Grácio e Mário Lopes
Texto do documento
Aviso 15180/2023
Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado por motivo de aposentação dos trabalhadores Albino Diogo da Silva Grácio e Mário Lopes.
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público que cessaram a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, os seguintes trabalhadores do Município de Mação, por motivo de passagem à situação de aposentados:
Albino Diogo da Silva Grácio, Encarregado Operacional, com a posição/nível remuneratório 6-13, desligado a 1 de junho de 2023;
Mário Lopes, Assistente Operacional, com a posição/nível remuneratório 1-5, desligado a 1 de junho de 2023.
4 de julho de 2023. - O Presidente da Câmara, Vasco António Mendonça Sequeira Estrela.
316647675
Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado por motivo de aposentação dos trabalhadores Albino Diogo da Silva Grácio e Mário Lopes.
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público que cessaram a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, os seguintes trabalhadores do Município de Mação, por motivo de passagem à situação de aposentados:
Albino Diogo da Silva Grácio, Encarregado Operacional, com a posição/nível remuneratório 6-13, desligado a 1 de junho de 2023;
Mário Lopes, Assistente Operacional, com a posição/nível remuneratório 1-5, desligado a 1 de junho de 2023.
4 de julho de 2023. - O Presidente da Câmara, Vasco António Mendonça Sequeira Estrela.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5444276.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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