Despacho 8238/2023, de 11 de Agosto
- Corpo emitente: Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
- Fonte: Diário da República n.º 156/2023, Série II de 2023-08-11
- Data: 2023-08-11
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Extinção do vínculo de emprego público da trabalhadora Rute da Conceição Alves dos Santos
Texto do documento
Despacho 8238/2023
Sumário: Extinção do vínculo de emprego público da trabalhadora Rute da Conceição Alves dos Santos.
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na redação atual, torna-se público, que foi extinto o vínculo de emprego público da trabalhadora Rute da Conceição Alves dos Santos, na carreira e categoria de técnica superior, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, de acordo com o n.º 2 do artigo 304.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo àquele diploma legal, com efeitos a partir de 1 de julho de 2023.
30 de junho de 2023. - O Presidente da CCDR-Norte, António A. M. Cunha.
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Sumário: Extinção do vínculo de emprego público da trabalhadora Rute da Conceição Alves dos Santos.
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na redação atual, torna-se público, que foi extinto o vínculo de emprego público da trabalhadora Rute da Conceição Alves dos Santos, na carreira e categoria de técnica superior, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, de acordo com o n.º 2 do artigo 304.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo àquele diploma legal, com efeitos a partir de 1 de julho de 2023.
30 de junho de 2023. - O Presidente da CCDR-Norte, António A. M. Cunha.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5444174.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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