O Ministério da Educação e Ciência promove anualmente o Prémio de Escola dirigido aos estabelecimentos de ensino públicos - agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas - e privados da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, nos termos estipulados no Regulamento do Prémio de Escola, aprovado em anexo ao Despacho 13346/2012, de 1 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 11 de outubro de 2012, alterado pelo Despacho 12443/2014, de 1 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 9 de outubro de 2014.
A atribuição dos Prémios de Escola - Mérito Institucional é da responsabilidade de um júri pelo que urge proceder à sua designação.
Assim:
Nos termos do artigo 10.º do Regulamento do Prémio de Escola, aprovado em anexo ao Despacho 13346/2012, de 1 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 11 de outubro de 2012, alterado pelo Despacho 12443/2014, de 1 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 9 de outubro de 2014, designo o júri para atribuição do Prémio de Escola - 2014, composto pelas seguintes individualidades:
a) Guilherme d' Oliveira Martins, que preside;
b) Lucinda Maria Mendes Ferreira, Paulo Jorge de Sousa Ferreira, Margarida Ana Valente Fonseca, Carlos Jorge Pires Percheiro e Telmo Eduardo da Costa Marreiros Soares, indicados pelo Conselho das Escolas;
c) Rodrigo Queiroz e Melo, indicado pela AEEP - Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo e Valter Joaquim de Jesus Branco, indicado pelo MEPEC - Movimento de Escolas Privadas com Ensino Público Contratualizado;
d) Hermínio José Corrêa, indicado pela CONFAP - Confederação Nacional das Associações de Pais e Luís Garcez, indicado pela CNIPE - Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação;
e) Maria Elisa de Carvalho Ferraz, João Carlos Vidaurre Pais de Moura, Vanessa Silva, Maria Adelaide Lebreiro de Aguiar Marques Teixeira e José Manuel Velhinho Amarelinho, indicados pela ANMP - Associação Nacional dos Municípios Portugueses.
2 de março de 2015. - O Ministro da Educação e Ciência, Nuno Paulo de Sousa Arrobas Crato.
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