Aviso 2976/2015, de 20 de Março
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Corpo emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Algarve
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Fonte: Diário da República n.º 56/2015, Série II de 2015-03-20.
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Data:
2015-03-20
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Secções desta página::
Trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público, do mapa de pessoal da DRCALG
Aviso 2976/2015
Para os devidos efeitos e em cumprimento do disposto na alínea d) n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que a trabalhadora Elsa Luísa Trindade Freixial, carreira de técnico superior, categoria de técnico superior, posição remuneratória entre a 2.ª e a 3.ª, pertencente ao mapa de pessoal da Direção Regional de Cultura do Algarve, ao abrigo do disposto na Portaria 8-A/2014, 15 de janeiro, aderiu ao Programa de Rescisões por Mútuo Acordo, cessando a sua relação jurídica de emprego público, com efeitos a 31 de julho de 2014.
Cessou, ainda, a sua relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação o trabalhador Fernando Manuel Candeias de Oliveira, carreira de assistente operacional, categoria de assistente operacional, a 01 de maio de 2014.
16 de janeiro de 2015. - A Diretora Regional, Alexandra Rodrigues Gonçalves.
208473179
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/544366.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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2014-01-15 -
Portaria
8-A/2014 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças, dos Negócios Estrangeiros, da Defesa Nacional, da Administração Interna, da Justiça, da Economia, do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, da Agricultura e do Mar, da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Regulamenta o programa de rescisões por mútuo acordo de técnicos superiores a realizar no âmbito da administração direta e indireta do Estado (Programa), estabelecendo a sua duração, os requisitos e as condições específicas a aplicar e a tramitação do processo prévio ao acordo de cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
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2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
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