Aviso 14770/2023, de 4 de Agosto
- Corpo emitente: Município de Trancoso
- Fonte: Diário da República n.º 151/2023, Série II de 2023-08-04
- Data: 2023-08-04
- Parte: H
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Sumário
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com um assistente operacional, referência A
Texto do documento
Aviso 14770/2023
Sumário: Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com um assistente operacional, referência A.
Celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de um Assistente Operacional na área de Atendimento ao Público (Referência A) - Reserva de Recrutamento
Nos termos e para os efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1, do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, torna-se público que, após ter sido acionada a reserva de recrutamento interna na sequência do procedimento concursal comum aberto por aviso, publicado através da Bolsa de Emprego Público (BEP), com o Código de Oferta n.º OE202001/0731, datado de 17 de janeiro de 2020, cuja Lista de Ordenação Final foi homologada a 5 de janeiro de 2022 e publicada no sitio do Município, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sujeito a período experimental, com o Assistente Operacional, Hugo Miguel Santinho Andrade, com efeitos a 3 de julho de 2023, ficando posicionado na Posição 1 e Nível 5, da carreira e categoria de Assistente Operacional, da tabela remuneratória única.
O período experimental inicia-se com a celebração do contrato e tem a duração de 90 dias, correspondente à duração determinada pelo disposto na alínea a), do n.º 1, do artigo 49.º da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação.
23 de junho de 2023. - O Presidente da Câmara, Amílcar José Nunes Salvador.
316651384
Sumário: Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com um assistente operacional, referência A.
Celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de um Assistente Operacional na área de Atendimento ao Público (Referência A) - Reserva de Recrutamento
Nos termos e para os efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1, do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, torna-se público que, após ter sido acionada a reserva de recrutamento interna na sequência do procedimento concursal comum aberto por aviso, publicado através da Bolsa de Emprego Público (BEP), com o Código de Oferta n.º OE202001/0731, datado de 17 de janeiro de 2020, cuja Lista de Ordenação Final foi homologada a 5 de janeiro de 2022 e publicada no sitio do Município, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sujeito a período experimental, com o Assistente Operacional, Hugo Miguel Santinho Andrade, com efeitos a 3 de julho de 2023, ficando posicionado na Posição 1 e Nível 5, da carreira e categoria de Assistente Operacional, da tabela remuneratória única.
O período experimental inicia-se com a celebração do contrato e tem a duração de 90 dias, correspondente à duração determinada pelo disposto na alínea a), do n.º 1, do artigo 49.º da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação.
23 de junho de 2023. - O Presidente da Câmara, Amílcar José Nunes Salvador.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5435791.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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