Renovações de contrato de trabalho a termo resolutivo certo na categoria de assistente operacional

Aviso 14616/2023

Sumário: Renovações de contrato de trabalho a termo resolutivo certo na categoria de assistente operacional.

Marilyn Zacarias Figueiredo, com competências delegadas pelo Despacho DC01/2021 de 19/10/2021, em respeito pelo disposto no artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna público que, os contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, celebrados em 01/07/2021 com Indalécio Manuel Brito Malveiro e Heliodoro Manuel Inácio Martins, na carreira e categoria de Assistente Operacional, foram renovados pelo período de 12 meses, a contar de 01/07/2022 (2.ª renovação) e os contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, celebrados em 01/07/2022 com Mariama Fati Monteiro e Vadym Onyshchuk na carreira e categoria de Assistente Operacional, foram renovados pelo período de 12 meses, a contar de 01/07/2023 (1.ª renovação), nos termos do n.º 2 do artigo 61.º da citada Lei.

5 de julho de 2023. - A Vereadora, Marilyn Zacarias.

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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):