Edital 1401/2023
Sumário: Projeto do Regulamento do Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Básica e Secundária Dr.ª Judite Andrade - Sardoal.
Projeto de Regulamento do Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Básica e Secundária Dr.ª Judite Andrade - Sardoal
António Miguel Cabedal Borges, Presidente da Câmara Municipal, faz saber que, a Câmara Municipal de Sardoal, em reunião de 7 de junho de 2023, deliberou submeter a consulta pública, pelo prazo de 30 dias úteis, o projeto de "Regulamento do Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Básica e Secundária Dr.ª Judite Andrade - Sardoal", nos termos do artigo 101.º do Código de Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei 4/2015, de 07 de janeiro.
Mais se torna público que, a proposta de regulamento se encontra patente para consulta no Balcão Único desta Autarquia, nos dias úteis das 9h00 às 12h30 e das 14h00 às 16h00, e na página da internet do Município (www.cm-sardoal.pt), sobre a qual os interessados poderão dirigir, por escrito, presencialmente naquele serviço, por carta registada, ou via correio eletrónico (geral@cm-sardoal.pt), as suas sugestões ao Presidente da Câmara Municipal de Sardoal.
Para constar e produzir os devidos efeitos legais se publica o presente edital, no sítio institucional desta Edilidade e afixado nos lugares públicos de estilo.
29 de junho de 2023. - O Presidente da Câmara Municipal de Sardoal, António Miguel Cabedal Borges.
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Edital 1401/2023, de 28 de Julho
- Corpo emitente: Município de Sardoal
- Fonte: Diário da República n.º 146/2023, Série II de 2023-07-28
- Data: 2023-07-28
- Parte: H
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Sumário
Projeto do Regulamento do Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Básica e Secundária Dr.ª Judite Andrade - Sardoal
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5427370.dre.pdf .
Aviso
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