Aviso 14301/2023, de 28 de Julho
- Corpo emitente: Município de Ribeira de Pena
- Fonte: Diário da República n.º 146/2023, Série II de 2023-07-28
- Data: 2023-07-28
- Parte: H
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Sumário
Licença sem remuneração do trabalhador deste Município Carlos Filipe Teixeira de Oliveira
Texto do documento
Aviso 14301/2023
Sumário: Licença sem remuneração do trabalhador deste Município Carlos Filipe Teixeira de Oliveira.
Para os devidos efeitos se torna público que, por despacho do Vice-Presidente do município de Ribeira de Pena de 30 de maio de 2023 e ao abrigo do disposto nos artigos 280.º e 281.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em Anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, foi concedida licença sem remuneração ao trabalhador deste Município Carlos Filipe Teixeira de Oliveira, Técnico Superior, com efeitos a 1 de junho de 2023, até 31 de dezembro de 2023.
30 de junho de 2023. - O Presidente da Câmara, João Noronha, Dr.
316626671
Sumário: Licença sem remuneração do trabalhador deste Município Carlos Filipe Teixeira de Oliveira.
Para os devidos efeitos se torna público que, por despacho do Vice-Presidente do município de Ribeira de Pena de 30 de maio de 2023 e ao abrigo do disposto nos artigos 280.º e 281.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em Anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, foi concedida licença sem remuneração ao trabalhador deste Município Carlos Filipe Teixeira de Oliveira, Técnico Superior, com efeitos a 1 de junho de 2023, até 31 de dezembro de 2023.
30 de junho de 2023. - O Presidente da Câmara, João Noronha, Dr.
316626671
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5427360.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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