Despacho 7643/2023
Sumário: Homologa a lista nominativa dos trabalhadores que transitam para o secretariado técnico do Programa Mar 2030.
Considerando o disposto no Despacho 4698/2023, de 19 de abril, que determinou a extinção da autoridade de gestão do Programa Mar 2020, sendo as suas atribuições e competências assumidas pela autoridade de gestão do Programa Mar 2030, e nos termos e para os efeitos do disposto no seu n.º 4, homologa-se a lista nominativa dos trabalhadores que transitam para o secretariado técnico do Programa Mar 2030, elaborada e remetida pela autoridade de gestão do referido programa, anexa ao presente despacho, dele fazendo parte integrante.
O presente despacho produz efeitos à data de 1 de março de 2023.
30 de junho de 2023. - O Ministro da Economia e do Mar, António José da Costa Silva. - 1 de julho de 2023. - A Ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu de Oliveira Antunes.
ANEXO
Lista nominativa dos trabalhadores que transitam para o secretariado técnico do Programa Mar 2030
(ver documento original)
316632398
Despacho 7643/2023, de 24 de Julho
- Corpo emitente: Economia e Mar e Agricultura e Alimentação - Gabinetes do Ministro da Economia e do Mar e da Ministra da Agricultura e da Alimentação
- Fonte: Diário da República n.º 142/2023, Série II de 2023-07-24
- Data: 2023-07-24
- Parte: C
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Sumário
Homologa a lista nominativa dos trabalhadores que transitam para o secretariado técnico do Programa Mar 2030
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