Despacho 7372/2023
Sumário: Exonera, a seu pedido, a licenciada Maria Teresa Pereira de Oliveira das funções de adjunta do Gabinete da Ministra da Coesão Territorial.
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, a licenciada Maria Teresa Pereira de Oliveira, das funções de adjunta do meu Gabinete, para as quais havia sido designada pelo Despacho 5506/2022, de 14 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 6 de maio de 2022.
2 - A presente exoneração produz efeitos a partir de 19 de junho de 2023.
15 de junho de 2023. - A Ministra da Coesão Territorial, Ana Maria Pereira Abrunhosa Trigueiros de Aragão.
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Despacho 7372/2023, de 13 de Julho
- Corpo emitente: Coesão Territorial - Gabinete da Ministra
- Fonte: Diário da República n.º 135/2023, Série II de 2023-07-13
- Data: 2023-07-13
- Parte: C
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Sumário
Exonera, a seu pedido, a licenciada Maria Teresa Pereira de Oliveira das funções de adjunta do Gabinete da Ministra da Coesão Territorial
Texto do documento
Anexos
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Ligações deste documento
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-
2012-01-20 -
Decreto-Lei
11/2012 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.
Aviso
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