Declaração de Retificação n.º 494/2023
Sumário: Declara nulo e sem efeito a publicação do Despacho 6548/2023, de 16 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 16 de junho de 2023.
Nos termos das disposições da alínea f) do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei 20/2021, de 15 de março, conjugadas com o disposto no n.º 5 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo 16/2022, de 30 de dezembro, declara-se nulo e sem efeito o Despacho 6548/2023, de 16 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 16 de junho de 2023, por corresponder em duplicado à publicação do texto do Despacho 6546/2023, de 16 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 16 de junho de 2023.
16 de junho de 2023. - O Secretário-Geral, David Xavier.
316582315
Declaração de Retificação 494/2023, de 7 de Julho
- Corpo emitente: Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
- Fonte: Diário da República n.º 131/2023, Série II de 2023-07-07
- Data: 2023-07-07
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Declara nulo e sem efeito a publicação do Despacho n.º 6548/2023, de 16 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 16 de junho de 2023
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5403134.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2021-03-15 -
Decreto-Lei
20/2021 -
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a orgânica da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5403134/declaracao-de-retificacao-494-2023-de-7-de-julho