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Aviso 2904/2015, de 18 de Março

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Sumário

Rescisões por Mútuo Acordo de Docentes

Texto do documento

Aviso 2904/2015

Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 e do n.º 2 artigo 37 da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, faz-se pública a lista de pessoal docente que cessou contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 31 de agosto de 2014. O acordo de cessação do contrato de trabalho foi celebrado ao abrigo do programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Docentes regulamentado pela Portaria 332-A/2013, de 11 de novembro.

(ver documento original)

26 de fevereiro de 2015. - O Diretor, Carlos Alberto Pinheiro Lopes.

208468684

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/540057.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2013-11-11 - Portaria 332-A/2013 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência

    Regulamenta o Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Docentes integrados na Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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