Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para o preenchimento de 29 postos de trabalho para a categoria de assistente, área hospitalar

Aviso 12525-A/2023

Sumário: Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para o preenchimento de 29 postos de trabalho para a categoria de assistente, área hospitalar.

Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para o preenchimento de 29 postos de trabalho para a categoria de assistente, área hospitalar, da carreira médica dos estabelecimentos de saúde com a natureza jurídica de entidade pública empresarial, integrados no Serviço Nacional de Saúde, da área de competência da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. cuja ocupação exige a posse de condições técnico-profissionais específicas.

Nos termos do n.º 3 do artigo 5.º do Decreto-Lei 46/2020, de 24 de julho, e na sequência dos Despachos n.os 5104-D/2023 e 5104-F/2023, publicados no Diário da República n.º 84, 2.ª série, de 2 de maio, e da deliberação DE-SNA 040/2023, de 20/04/2023, atualizada a 2 de maio de 2023, torna-se público que, por deliberação do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 22 de junho de 2023, se encontra aberto procedimento concursal, pelo prazo de 5 dias úteis a contar da data da publicitação do presente aviso no Diário da República, tendo em vista o preenchimento de 29 postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira médica, mediante a celebração de contrato individual de trabalho sem termo, ao abrigo do Código do Trabalho, no âmbito dos estabelecimentos de saúde com a natureza jurídica de entidade pública empresarial, integrados no Serviço Nacional de Saúde.

1 - Identificação e caracterização dos postos de trabalho a concurso:

1.1 - Aos postos de trabalho a ocupar corresponde o conteúdo funcional estabelecido nos artigos 7.º-A, 7-E e 11.º, todos do Decreto-Lei 176/2009, de 4 de agosto, com incidência na área caracterizadora do perfil específico a concurso.

1.2 - Os postos de trabalho a concurso são os constantes do anexo I ao presente aviso.

2 - Local de trabalho:

As funções serão exercidas nas instalações das unidades hospitalares a que respeitam os postos de trabalho a concurso, conforme indicado no anexo I ao presente aviso.

3 - Horário de trabalho:

O horário de trabalho corresponde ao período normal de trabalho de 40 horas semanais, nos termos do artigo 15.º-A do Decreto-Lei 176/2009, de 4 de agosto.

4 - Remuneração:

Em cumprimento do n.º 5 do artigo 8.º do Decreto-Lei 46/2020, de 24 de julho, a remuneração base mensal ilíquida a atribuir corresponde ao nível remuneratório da primeira posição remuneratória da categoria de assistente, nos termos previstos no anexo II do Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E., e outros e a Federação Nacional de Médicos e o Sindicato Independente dos Médicos, publicado em Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 41, de 8 de novembro de 2009, com as alterações publicadas em Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 1, de 8 de janeiro de 2013, no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 43, de 22 de novembro de 2015 e no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 30, de 15 de agosto de 2016, para um regime de trabalho a que correspondem 40 horas de trabalho semanal.

5 - Legislação aplicável:

O procedimento de recrutamento aberto pelo presente aviso rege-se pelo disposto no Decreto-Lei 46/2020, de 24 de julho, pelos Despachos n.os 5104-D/2023 e 5104-F/2023, publicados no Diário da República n.º 84, 2.ª série, de 2 de maio, e pela Portaria 207/2011, de 24 de maio, na redação atual.

6 - Prazo de validade:

O procedimento de recrutamento simplificado aberto pelo presente aviso é válido para a ocupação dos postos de trabalho a concurso, terminando com o seu preenchimento.

7 - Âmbito de recrutamento:

Podem candidatar-se ao procedimento concursal aberto pelo presente aviso os médicos detentores do grau de especialista nas áreas profissionais a que respeitam os postos de trabalho a concurso e que reúnam os requisitos de admissão.

8 - Requisitos de admissão:

Podem candidatar-se ao procedimento concursal aberto pelo presente aviso os médicos detentores do grau de especialista na correspondente área profissional de especialização e que, cumulativamente:

8.1 - Não sejam detentores de uma relação jurídica de emprego por tempo indeterminado previamente constituída com qualquer serviço, entidade ou organismo do Estado, incluindo do respetivo setor empresarial;

8.2 - Reúnam as seguintes condições técnico-profissionais exigidas para o posto de trabalho a concurso e especificadas no anexo I ao presente aviso, adquiridas no contexto do internato médico, de acordo com o previsto no n.º 3 do artigo 4.º do Decreto-Lei 46/2020, de 24 de julho.

9 - Prazo de apresentação de candidaturas:

9.1 - O prazo para apresentação de candidaturas é de 5 dias úteis, contados a partir da data da publicação do presente aviso no Diário da República.

9.2 - Considera-se candidatura apresentada dentro do prazo se o aviso de receção tiver sido expedido até ao termo do prazo para apresentação de candidaturas.

10 - Formalização das candidaturas:

10.1 - As candidaturas deverão ser formalizadas mediante requerimento dirigido à Presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., podendo ser entregues:

a) Pessoalmente, durante o horário normal de atendimento (9.00 horas e as 13.00 horas e entre as 14.00 horas e as 17.00 horas) no serviço de expediente da Administração Regional de Saúde do Centro, IP, sita na Alameda Júlio Henriques, 3000-457 Coimbra;

b) Por correio registado com aviso de receção para Administração Regional de Saúde do Centro, IP, Alameda Júlio Henriques, 3000-457 Coimbra.

10.2 - Do requerimento de candidatura devem constar obrigatoriamente os seguintes elementos:

a) Identificação do procedimento concursal e posto de trabalho a que se candidata;

b) Identificação do requerente (nome, número do bilhete de identidade/cartão do cidadão, número de identificação fiscal e endereço postal e eletrónico, caso exista);

c) Habilitações académicas e profissionais;

d) Identificação dos documentos que instruem o requerimento.

10.3 - O requerimento deverá ser acompanhado dos seguintes elementos:

a) Documento comprovativo do grau de especialista na correspondente especialidade, com indicação do resultado quantitativo da prova de avaliação final do respetivo internato médico, com exceção dos candidatos que tenham adquirido o respetivo grau de especialista na correspondente área de formação na 1.ª época de 2023, os quais estão dispensados da apresentação do mesmo;

b) Curriculum Vitae, em modelo europeu, com a descrição sucinta das atividades desenvolvidas e com, no máximo, 10 páginas, assinado e rubricado pelo interessado, e elaborado em função da grelha classificativa aprovada em anexo ao Decreto-Lei 46/2020, de 24 de julho, e ata n.º 1 do júri respetivo.

c) Nas situações em que o candidato já tenha tido um vínculo de emprego constituído através de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ou de um contrato de trabalho sem termo, celebrado ao abrigo do Código do Trabalho, com estabelecimento de saúde integrado no Serviço Nacional de Saúde, deverá ainda apresentar, sob pena de exclusão, o necessário comprovativo de desvinculação.

10.4 - A não apresentação, juntamente com o requerimento de candidatura, dos documentos comprovativos do preenchimento dos requisitos de admissão ou necessários à avaliação, determina a exclusão do candidato do presente procedimento concursal.

10.5 - As falsas declarações serão punidas nos termos da lei.

11 - Métodos de seleção:

11.1 - A seleção e ordenação dos candidatos é efetuada de acordo com a escala classificativa de 0 a 20 valores, em resultado da média aritmética ponderada de 60 % e 40 % da classificação obtida, respetivamente, na nota de classificação final do internato médico da respetiva área de formação específica e na avaliação curricular.

11.2 - A avaliação curricular referida no número anterior visa analisar a qualificação dos candidatos, em particular a competência profissional e científica, o percurso profissional, bem como a relevância da experiência adquirida e da formação realizada, tendo sempre como referência o perfil de exigências profissionais específicas do posto de trabalho a ocupar, conforme a grelha classificativa constante do anexo ao mesmo decreto-lei e ata n.º 1 do júri respetivo.

11.3 - Nas situações em que a nota não esteja expressa em termos quantitativos, deve ser sempre considerada, incluindo em matéria de desempate, a correspondente nota quantitativa mais baixa da classificação final no internato médico dos candidatos ao procedimento.

11.4 - Sem prejuízo do disposto no ponto anterior, persistindo o empate, a ordenação será efetuada por sorteio público, o qual será realizado nas instalações da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., sitas à Alameda Júlio Henriques, s/n, em Coimbra, sendo os interessados notificados do referido sorteio, no prazo de 24 horas antes da realização do mesmo, exclusivamente por correio eletrónico e para o endereço eletrónico indicado no âmbito da candidatura para, querendo, assistirem ao mesmo.

11.5 - Tratando-se, nos termos do n.º 4 do artigo 5.º do Decreto-Lei 46/2020, de um procedimento urgente, em cumprimento do artigo 18.º-A, da Portaria 207/2011, de 24 de maio (na atual redação), bem como da cláusula 20.ª-A do Acordo coletivo de trabalho celebrado entre o Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E., e outros e a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) e outro, relativo à tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho da carreira médica, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 48, de 29 de dezembro de 2011, alterado e republicado nos termos constantes do Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 43, de 23 de novembro de 2015, não haverá lugar à audiência dos interessados, podendo, desde logo, ser interposto recurso administrativo.

12 - Composição e identificação do júri:

12.1 - Os júris são constituídos por especialidade, integrando um presidente, dois vogais efetivos e dois vogais suplentes, conforme indicado no anexo II ao presente aviso.

12.2 - O primeiro vogal efetivo substitui o presidente nas suas ausências e impedimentos.

13 - Afixação da lista de candidatos admitidos e excluídos:

A lista unitária de ordenação final, incluindo os candidatos excluídos, é comunicada aos candidatos e publicada na 2.ª série do Diário da República informando da afixação em local visível e público nas instalações da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., e disponibilizada, ainda, na sua página eletrónica.

14 - Recrutamento:

14.1 - O recrutamento terá lugar na data que vier a ser comunicada para o efeito, em simultâneo com a notificação da lista de ordenação final, respeitado um período mínimo de três dias úteis entre aquela comunicação e o exercício do direito de escolha.

14.2 - O recrutamento será feito eletronicamente, através do endereço eletrónico drh.concursos@arscentro.min-saude.pt e do endereço eletrónico do candidato indicado na respetiva candidatura.

15 - Igualdade de oportunidades no acesso ao emprego:

Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.

29 de junho de 2023. - A Presidente do Conselho Diretivo da ARSC, I. P., Rosa Maria dos Reis Marques Furtado de Oliveira.

ANEXO I

Anatomia patológica

Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. - 1 posto

Perfil:

Conhecimentos de patologia cirúrgica geral abrangendo a patologia colorretal e pancreática, conhecimentos de patologia urológica e conhecimentos em patologia gastrointestinal.

Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. - 1 posto

Perfil:

Domínio em macroscopia e histopatologia (em peças cirúrgicas e biópsias), de todas as áreas de patologia cirúrgica geral, sendo preferenciais, por atualmente serem as áreas mais carenciadas, os candidatos com diferenciação/interesse especial nas seguintes patologias: digestiva, ginecológica, mamária, hematolinfóide e cabeça e pescoço.

Domínio de citopatologia, esfoliativa e aspirativa, com experiência em execução e interpretação de punção biopsia aspirativa e da técnica de citobloco.

Domínio das indicações e interpretação, em técnica de congelação, de exames intra-operatórios, nas diferentes áreas da patologia.

Domínio básico da autópsia anatomo-clínica.

Domínio da utilização, interpretação e da integração no relatório anatomo-patológico de técnicas complementares de diagnóstico, nomeadamente de imuno-histoquímica e de patologia molecular.

Domínio básico de patologia digital e computacional.

Domínio básico de conhecimento e aplicação de programas de controlo de qualidade, nomeadamente de auditorias clínicas no âmbito da especialidade, com participação na realização de documentos e contribuição para os processos de certificação/acreditação.

Domínio de organização e participação em consultas multidisciplinares de decisão terapêutica e em reuniões anatomo-clínicas.

Interesse na investigação, nas suas várias vertentes, de âmbito básico, translacional e clinico-patológica.

Participação no ensino e formação no âmbito da especialidade de Anatomia Patológica, de outras especialidades médicas, do ensino médico e de outras áreas das ciências da saúde.

Capacidade para participar na implementação de novas técnicas e/ou metodologias, para trabalhar em equipa e para manter um bom relacionamento institucional.

Centro Hospitalar Tondela -Viseu, E. P. E. - 1 posto

Perfil:

Domínio básico das áreas de Patologia do Tubo Digestivo, Ginecológica, Mamária e Urológica e experiência na realização de exames intraoperatórios (extemporâneos)

Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. - 1 posto

Perfil:

Experiência em Anatomia Patológica Neoplásica.

Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. - 1 posto

Perfil:

Apenas exige as condições técnico-profissionais que são próprias e foram adquiridas no contexto da formação do internato médico da respetiva especialidade.

Dermatovenerologia

Centro Hospitalar de Leiria, E. P.E. - 2 postos

Perfil:

Apenas exige as condições técnico-profissionais que são próprias e foram adquiridas no contexto da formação do internato médico da respetiva especialidade.

Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P.E. - 1 posto

Perfil:

Apenas exige as condições técnico-profissionais que são próprias e foram adquiridas no contexto da formação do internato médico da respetiva especialidade.

Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. - 2 postos

Perfil:

Formação Dermatológica Geral;

Perfil na área de Dermatopatologia, Alergia Cutânea (Testes cutâneos) e Dermatoscopia Digital.

Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P.E. - 1 posto

Perfil:

Experiência em Alergologia Cutânea e/ou Infeções Sexualmente Transmissíveis.

Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P.E. - 1 posto

Perfil:

Experiência em dermatologia geral e cirúrgica.

Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. - 1 posto

Perfil:

Apenas exige as condições técnico-profissionais que são próprias e foram adquiridas no contexto da formação do internato médico da respetiva especialidade.

Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. - 1 posto

Perfil:

Apenas exige as condições técnico-profissionais que são próprias e foram adquiridas no contexto da formação do internato médico da respetiva especialidade.

Farmacologia clínica

Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. - 1 posto

Perfil:

Experiência no apoio à comissão de farmácia e terapêutica;

Experiência em equipa de monitorização da prescrição;

Formação e experiência clínica em farmacovigilância;

Formação e experiência em ensaios clínicos.

Genética médica

Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. - 1 posto

Perfil:

Exercício profissional em oncogenética.

Imunoalergologia

Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. - 1 posto

Perfil:

Apenas exige as condições técnico-profissionais que são próprias e foram adquiridas no contexto da formação do internato médico da respetiva especialidade.

Medicina do trabalho

Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. - 1 posto

Perfil:

Exercício da Medicina do Trabalho em contexto hospitalar.

Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. - 1 posto

Perfil:

Possuir experiência em contexto hospitalar na área da Medicina do Trabalho, nomeadamente na:

a) Realização de exames de saúde para avaliar a aptidão para o trabalho

b) Promoção e educação para a saúde

c) Recolha e organização dos elementos estatísticos relativos à saúde dos trabalhadores

d) Identificação e avaliação de riscos para a segurança e saúde nos locais de trabalho

e) Capacidade de planeamento, elaboração e implementação de um programa de prevenção de riscos profissionais.

f) Capacidade de trabalho em equipa

Ter participação em atividades de investigação desenvolvidas na área da especialidade de Medicina do Trabalho

Medicina Física e de Reabilitação

Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. - 1 posto

Perfil:

Reabilitação de Amputados;

Reabilitação Cardiorrespiratória;

Reabilitação do Doente Crítico/Medicina Intensiva;

Disfagia (incluindo realização de Videofluoroscopia de deglutição);

Equipa de Gestão de Altas;

Reabilitação em Unidade de UAVC/AVC agudo.

Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. - 1 posto

Perfil:

Autonomia na realização de técnicas de infiltração: intra-articular, peri-articular, punções e aplicação de toxina botulínica;

Autonomia na realização de ecografia de partes moles como exame complementar de diagnóstico e auxiliar de realização técnicas terapêuticas.

Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. - 1 posto

Perfil:

Experiência no acompanhamento de patologias que causam deficiência e incapacidade em idade pediátrica (avaliação e orientação do programa de reabilitação).

Experiência no acompanhamento de patologia neurológica que causam deficiência e incapacidade em idade adulta (avaliação e orientação do programa de reabilitação).

Conhecimentos de reabilitação do desenvolvimento.

Conhecimentos de reabilitação orto-traumatológica pediátrica e adulta.

Conhecimentos de reabilitação neurológica idade pediátrica.

Conhecimentos na prescrição de ortóteses e produtos de apoio em idade pediátrica.

Conhecimentos na prescrição de ortóteses e produtos de apoio em idade adulta.

Centro Hospitalar Universitário Cova da Beira, E. P. E. - 1 posto Perfil:

Apenas exige as condições técnico-profissionais que são próprias e foram adquiridas no contexto da formação do internato médico da respetiva especialidade.

Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. - 1 posto

Perfil:

Formação em reabilitação pediátrica e em reabilitação neurológica.

Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. - 1 posto

Perfil:

Apenas exige as condições técnico-profissionais que são próprias e foram adquiridas no contexto da formação do internato médico da respetiva especialidade.

Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. - 1 posto

Perfil:

Apenas exige as condições técnico-profissionais que são próprias e foram adquiridas no contexto da formação do internato médico da respetiva especialidade.

Radioncologia

Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. - 2 postos

Perfil:

Experiência e conhecimento em técnicas de radioterapia:

Radioterapia estereotáxica extracraniana (SBRT), pulmonar, ganglionar e óssea;

Técnicas de IGRT, VMAT, IMRT;

Planeamento com TC 4D;

Experiência em Braquiterapia do globo ocular;

Experiência em tratamento de patologia oncológica pediátrica com técnicas especiais de radioterapia externa.

Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. - 1 posto

Perfil:

Especialidade Médica de Radioncologia;

Treino e experiência em Tomoterapia helicoidal;

Formação em ecografia prostática;

Treino em braquiterapia prostática (HDR e LDR);

Treino e experiência em equipas de atividade não programada/urgência em Radioterapia.

ANEXO II

Júris

Anatomia Patológica

Presidente - Nuno Jorge Lopes Dias, Assistente Hospitalar Graduado de Anatomia Patológica do Centro Hospitalar Tondela-Viseu, EPE.

1.º Vogal efetivo - Maria Teresa Marques da Cruz Dias de Carvalho, Assistente Hospitalar Graduada de Anatomia Patológica do Centro Hospitalar Tondela-Viseu, EPE.

2.º Vogal efetivo - Pedro Daniel Branco Rodrigues, Assistente Hospitalar de Anatomia Patológica do Centro Hospitalar Tondela-Viseu, EPE.

1.º Vogal suplente - Maria Augusta Gomes Cipriano, Assistente Hospitalar Graduada Sénior de Anatomia Patológica do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE.

2.º Vogal suplente - Raquel Maria Pereira Ortins Pina, Assistente Hospitalar Graduada de Anatomia Patológica do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE.

Dermatovenerologia

Presidente - Rosa Cristina Correia Mascarenhas, Assistente Graduada de Dermatovenerologia do Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE.

1.º Vogal efetivo - Martinha Maria Rita Silva Henrique, Assistente Graduada Sénior de Dermatovenerologia do Centro Hospitalar de Leiria, EPE.

2.º Vogal efetivo - Sónia Alexandra de Almeida Coelho, Assistente Graduada de Dermatovenerologia do Centro Hospitalar Tondela -Viseu, EPE.

1.º Vogal suplente - Felicidade Louza Santiago, Assistente Graduada de Dermatovenerologia do Centro Hospitalar Leiria, EPE.

2.º Vogal suplente - Ricardo José David Costa Vieira, Assistente Graduado de Dermatovenerologia do Centro Hospitalar Universitário de Coimbra, EPE.

Farmacologia Clínica

Presidente - Francisco José Pedrosa Parente dos Santos, especialista de Farmacologia Clínica e Assistente Graduado de Medicina Interna do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE.

1.º Vogal efetivo - Natália Sofia Cláudio António, especialista de Farmacologia Clínica e Assistente Graduada de Cardiologia do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE.

2.º Vogal efetivo - Patrícia Glória Dinis Dias, especialista de Farmacologia Clínica e Assistente Graduada de Medicina Interna do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE.

1.º Vogal suplente - Mário Miguel Coelho Silva Rosa, especialista de Farmacologia Clínica e Assistente Graduado de Neurologia do Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE e Especialista de Farmacologia Clínica.

2.º Vogal suplente - Beatrice Mainoli, Assistente Hospitalar de Farmacologia Clínica do Instituto Português de Oncologia - Porto, EPE.

Genética Médica

Presidente - Jorge Manuel Tavares Lopes Andrade Saraiva, Assistente Graduado Sénior de Genética Médica do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE.

1.º Vogal efetivo - Joaquim José Rocha Costa Simões Sá, Assistente Graduado de Genética Médica do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE.

2.º Vogal efetivo - Fabiana Viana Ramos, Assistente Graduada de Genética Médica do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE.

1.º Vogal suplente - Sofia Melo Feiteira Maia, Assistente Hospitalar de Genética Médica do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE.

2.º Vogal suplente - Joana Margarida Rosmaninho Salgado, Assistente Hospitalar de Genética Médica do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE.

Imunoalergologia

Presidente - Frederico Eugénio Castro Soares Regateiro, Assistente de Imunoalergologia do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE

1.º Vogal efetivo - Iolanda Alen Silva Coutinho, Assistente Hospitalar de Imunoalergologia do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE

2.º Vogal efetivo - Carmelita Isabel Neves Almeida Ribeiro, Assistente Hospitalar de Imunoalergologia do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE

1.º Vogal suplente - Emília Maria Antunes Gomes Faria, Assistente Graduada de Imunoalergologia do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE

2.º Vogal suplente - Ana Maria Pego Todo Bom Ferreira Costa, Assistente Graduada Sénior de Imunoalergologia do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE

Medicina do Trabalho

Presidente - Salvato Feijó, Diretor Clínico e Diretor do Serviço de Pneumologia do Centro Hospitalar de Leiria, EPE.

1.º Vogal efetivo - Ana Paula Conceição Pereira, Assistente Graduada Hospitalar de Ortopedia do Centro Hospitalar de Leiria, EPE.

2.º Vogal efetivo - Amália Piedade Gomes Pereira, Assistente Graduada Hospitalar de Medicina Interna do Centro Hospitalar de Leiria, EPE.

1.º Vogal suplente - Alexandre Augusto Bernardo Afonso, Assistente Hospitalar de Medicina do Trabalho do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE.

2.º Vogal suplente - Ricardo Batista da Silva, Assistente Hospitalar de Medicina do Trabalho do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE.

Medicina Física e de Reabilitação

Presidente - Jorge Manuel Pimentel de Almeida, Assistente Graduado de MFR do Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE.

1.º Vogal efetivo - Nuno José Lemos Figueiral, Assistente de MFR do Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE.

2.º Vogal efetivo - João Paulo Neves Branco, Assistente Graduado de MFR do Centro Hospitalar Universitário de Coimbra, EPE.

1.º Vogal suplente - Carla Manuel Tavares de Pina Amaral, Assistente Graduada de MFR do Centro Hospitalar Universitário de Coimbra, EPE.

2.º Vogal suplente - Filipa Alexandra Cardoso Saraiva Januário, Assistente Graduada de MFR do Centro Hospital de Leiria, EPE - Hospital de Santo André

Radioncologia

Presidente - Paula Cristina Silva Dias Sanches Pinto Alves, Assistente Graduada Sénior de Radioncologia do Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, EPE.

1.º Vogal efetivo - Gilberto António Albuquerque Melo, Assistente Graduado de Radioncologia do Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, EPE.

2.º Vogal efetivo - Sara Fátima Vaz Monteiro Gonçalves, Assistente de Radioncologia do Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, EPE.

1.º Vogal suplente - Leila Maria Khouri Barandiaran, Assistente Graduada de Radioncologia do Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, EPE.

2.º Vogal suplente - Tania Marisa Quinas Serra, Assistente de Radioncologia do Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, EPE.

316624516

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2009-08-04 - Decreto-Lei 176/2009 - Ministério da Saúde

  Estabelece o regime da carreira dos médicos nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, bem como os respectivos requisitos de habilitação profissional e percurso de progressão profissional e de diferenciação técnico-científica.

• 2020-07-24 - Decreto-Lei 46/2020 - Presidência do Conselho de Ministros

  Altera o regime especial para admissão do pessoal médico à categoria de assistente da carreira especial médica e da carreira médica das entidades públicas empresariais integradas no Serviço Nacional de Saúde

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):