Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação - carreiras de assistente operacional e assistente técnico

Aviso 11159/2023

Sumário: Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação - carreiras de assistente operacional e assistente técnico.

Cessação da relação juridica de emprego publico por motivo de aposentação - Carreiras de assistente operacional e assistente técnico

Para cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, por motivo de aposentação, cessaram a relação jurídica de emprego público, em 2021, os seguintes trabalhadores:

Gaspar de Oliveira Soares - Assistente Operacional, posição remuneratória 7, desligado do serviço em 31/03/2022;

Maria Alice dos Santos Borges Ribeiro - Assistente Operacional - posição remuneratória 2, desligada do serviço em 30/09/2022;

Belmiro da Silva Monteiro - Encarregado Operacional, posição remuneratória 3, desligado do serviço em 31/05/2022;

Marcelino José da Costa Barbosa - Assistente Operacional, posição remuneratória 5, desligado do serviço em 31/08/2022;

Maria Cândida Azevedo Freitas Costa - Assistente Operacional, posição remuneratória 2, desligada do serviço em 31/03/2023;

Maria Fernanda de Azeredo Pereira Monteiro - Assistente Operacional, posição remuneratória 1, desligada do serviço em 31/05/2022;

Joaquim Pinto da Silva - Assistente Operacional, posição remuneratória 1, desligado do serviço em 31/10/2022;

Maria Gracinda Conceição Pinto Sá - Assistente Operacional, posição remuneratória 1, desligada do serviço em 31/08/2022;

Maria Rosa Carvalho Monteiro Borges - Assistente Operacional, posição remuneratória 1, desligada do serviço em 30/11/2022;

Maria de Fátima Ferreira Neves - Assistente Operacional, posição remuneratória 1, desligada do serviço em 31/07/2022;

Maria da Graça Borges de Castro Alves - Assistente Operacional, posição remuneratória 1, desligada do serviço em 31/10/2022;

Francisco Manuel Gomes da Mota - Coordenador Técnico, posição remuneratória 1, desligado do serviço em 28/02/2023;

Marinha Rosa Carvalho Mota - Assistente Técnica, posição remuneratória 6, desligada do serviço em 28/02/2023;

Carminda Maria Teixeira Pereira - Assistente Técnica, posição remuneratória 7, desligada do serviço em 31/10/2022.

24 de abril de 2023. - O Vereador do Pelouro dos Recursos Humanos, Filipe Manuel da Cunha Ferraz Fonseca.

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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.