Consolidação de mobilidades na categoria, intercarreiras e intercategorias, celebração e cessação de contratos de trabalho com vários trabalhadores de janeiro a março de 2023

Aviso 11018/2023

Sumário: Consolidação de mobilidades na categoria, intercarreiras e intercategorias, celebração e cessação de contratos de trabalho com vários trabalhadores de janeiro a março de 2023.

Para cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1, do artigo 4.º, da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, e nos termos dos n.os 3 a 5, do artigo 99.º, da referida Lei, torna-se público que foram consolidadas definitivamente nesta Câmara Municipal, as mobilidades na categoria dos/as trabalhadores/as, por despacho da presidente da Presidente da Câmara Municipal, Laura Maria Jesus Rodrigues: Mário Augusto Laureano Oliveira Aniceto, na 3.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 7, da categoria de assistente operacional da mesma carreira, com efeitos a 1 de janeiro de 2023;

Por despacho do signatário: Carla Isabel Braga Coelho, na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 8, da categoria de assistente técnico da mesma carreira, com efeitos a 1 de fevereiro de 2023; Hélia Margarida Miranda Cruz, na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 8, da categoria de assistente técnico da mesma carreira, com efeitos a 15 de fevereiro de 2023; Alice Vanessa Freitas Teixeira e Ana Lúcia de Sousa Seco Ferreira Duarte, na 3.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 20, da categoria de técnico superior da mesma carreira, com efeitos a 1 de março de 2023;

Para cumprimento do disposto na alínea b), do n.º 1, do artigo 4.º e do artigo 99.º-A da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público que foram consolidadas definitivamente as mobilidades intercarreiras, por despacho do signatário dos/das seguintes trabalhadores/as: Filipa Daniela Lopes Marcelino, na 1.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 7, da categoria de assistente técnico da mesma carreira, com efeitos a 1 de janeiro de 2023; Ana Mónica Soares Ramos Silva, Carina Silvestre Henriques D'Eça, Esmeralda Maria Santos Rodrigues Penetra, Maria Isabel Rodrigues Ambrósio Costa, Mariana Policarpo Rodrigues, Soraia Alexandra Monteiro Bráz, Susana Jesus Bernardes Pereira e Susete Maria dos Santos Franco, na 1.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 7, da categoria de assistente técnico da mesma carreira, com efeitos a 1 de fevereiro de 2023; Ana Paula Ferreira Pires e Sara Margarida Santos Sobreiro, na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 16, da categoria de técnico superior da mesma carreira, com efeitos a 1 de março de 2023;

Para cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1, do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público que, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os/as seguintes trabalhadores/as: Nuno Manuel Gomes Machado e Pedro Miguel Lopes do Nascimento Monteiro Vicente, na 1.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 5, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Francisco Miguel Baudoin Madeira Lopes, Jorge Miguel Antunes Dias e Rui Paulo Contente Rodrigues, na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 16, da categoria de técnico superior da mesma carreira e Rui Pedro Avelar Lopes, na 3.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 20, da categoria de técnico superior da mesma carreira, com efeitos a 2 de janeiro de 2023; Maria João Farinha Simão Calado Certã Tavares e Maria Odete dos Santos Miranda, na 1.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 5, da categoria de assistente operacional da mesma carreira, com efeitos a 3 de janeiro de 2023; Patrícia Martins Ferreira, na 1.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 5, da categoria de assistente operacional da mesma carreira, com efeitos a 9 de janeiro de 2023; Cláudia Fernanda Rodrigues Freitas, Patrícia Correia de Meneses, Rosa Maria Micael Esteves Ramalho, Rute Paula Pratas Duarte Antunes e Sandra Cristina da Cruz Gonçalves Vasconcelos, na 1.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 5, da categoria de assistente operacional da mesma carreira, com efeitos a 6 de fevereiro de 2023; Rute Isabel Carreira Antunes Santos, na 1.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 5, da categoria de assistente operacional da mesma carreira, com efeitos a 7 de fevereiro de 2023; Isabel Cristina dos Santos Gomes, na 1.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 5, da categoria de assistente operacional da mesma carreira, com efeitos a 13 de fevereiro de 2023; José João Mateus Bernardes, Luís Alberto Estevão, Luís Pedro Santos da Silva, Paulo Luís Felisberto Henriques, Pedro Filipe Chagas Alexandre e Sérgio Filipe André Alves, na 1.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 5, da categoria de assistente operacional da mesma carreira, com efeitos a 2 de março de 2023; Dina Raquel Martins Nunes, na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 16, da categoria de técnico superior da mesma carreira, com efeitos a 8 de março de 2023;

Em cumprimento da alínea d) do n.º 1, do artigo 4.º, da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público que, cessaram as relações jurídicas de emprego público, dos/das seguintes trabalhadores/as, pelos seguintes motivos:

Por aposentação, Maria Fernanda Rodrigues, na 3.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 7, da categoria de assistente operacional da mesma carreira, com efeitos a 1 de fevereiro de 2023;

Por cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, Maria Inês Gomes Torre Dias, na 1.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 5, da categoria de assistente operacional da mesma carreira, com efeitos a 2 de janeiro de 2023 e Nuno Filipe Nunes Feio, na 1.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 7, da categoria de assistente técnico da mesma carreira, com efeitos a 6 de março de 2023.

Por falecimento, João Maria Afonso, na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 6, da categoria de assistente operacional da mesma carreira, com efeitos a 14 de fevereiro de 2023.

19 de maio de 2023. - O Vereador, Nelson Laureano Oliveira Aniceto.

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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.