Renovação das comissões de serviço em cargos de chefia

Aviso 10962/2023

Sumário: Renovação das comissões de serviço em cargos de chefia.

Para os devidos efeitos, torna-se público que por meu Despacho 66/2023, de 24 abril de 2023, no uso da competência que me é conferida pela alínea a) do n.º 2 do artigo 35.º do anexo I da Lei 75/2013 de 12 de setembro, foram renovadas, pelo período de três anos, nos termos do artigo 23.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua versão atualizada, as seguintes comissões de serviço, conforme se discrimina:

A - Diretores de Departamento Municipal

Manuel Joaquim Gonçalves da Costa, no cargo de Diretor do Departamento de Gestão Administrativa e Financeira;

Maria de Fátima Pires e Santos Gonçalves, no cargo de Diretora do Departamento Socioeconómico;

Gonçalo Nuno Fonseca Santana, no cargo de Diretor do Departamento de Obras Públicas;

B - Chefes de Divisão

Maria João Lopes Pereira, no cargo de Chefe da Divisão de Recursos Humanos;

Nelson do Vale Martins, no cargo de Chefe da Divisão de Gestão Financeira;

Fernando Jorge Rodrigues Oliveira, no cargo de Chefe da Divisão de Sistemas de Informação e Transição Digital;

José Augusto Gonçalves Ferreira, no cargo de Chefe da Divisão Administrativa, jurídica e de Contencioso;

Jorge Manuel Silva Teixeira, no cargo de Chefe da Divisão de Gestão de Empreitadas;

Isabel Cristina Pires Silva Maia, no cargo de Chefe da Divisão de Planeamento, Mobilidade e Trânsito;

Sandra Maria Oliveira Pereira, no cargo de Chefe da Divisão de Educação, Desporto e Juventude;

Isabel da Conceição Sampaio Osório, no cargo de Chefe da Divisão de Coesão Social;

Maria José Alves Novais, no cargo de Chefe da Divisão de Ambiente e Sustentabilidade;

C - Chefes de Unidade

Carlos Alberto Ribeiro Machado, no cargo de Chefe da Unidade de Contratação Pública;

Susana Carina Teixeira Leite Ribeiro Marinho, no cargo de Chefe da Unidade de Conservação e Manutenção;

Joel Fernando Costa Fernandes, no cargo de Chefe da Unidade de Águas e Saneamento;

José Paulo Gonçalves Costa, no cargo de Chefe da Unidade de Manutenção de Edifícios;

Abílio Arlindo Teixeira Silva Marques, no cargo de Chefe da Unidade de Desporto;

Maria Sílvia Carvalho Fernandes, no cargo de Chefe da Unidade de Turismo e Museus;

Joaquim da Silva Barbosa Fernandes, no cargo de Chefe da Unidade de Fundos Estruturais e de Investimento;

D - Chefes de Núcleo

Natália Sousa Ferreira Bento, no cargo de Chefe do Núcleo de Apoio ao Órgãos Municipais e Freguesias;

Celso Valério Alves Silva, no cargo de Chefe do Núcleo de Informação e Relações Públicas.

(Isento de visto do Tribunal de Contas.)

10 de maio de 2023. - O Presidente da Câmara de Fafe, Antero Barbosa, Dr.

316496123

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

  Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

• 2013-09-12 - Lei 75/2013 - Assembleia da República

  Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.