Cessação da relação jurídica de emprego público com os trabalhadores Augusto Nunes, Elias Oliveira, João Catarino, João Ferreira, João Ramos, Jorge Marques, José Titosse, Maria Costa, Maria Dias, Maria Fernandes, Maria de Lurdes Graça, Maria Nazaré Graça, Maria Guerrelhas, Maria Jesus, Maria de Lourdes Oliveira, Maria de Lurdes Oliveira, Maria Queiroz, Maria Santana, Paulo Gaspar e Silvina Esteves

Aviso 10711/2023

Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público com os trabalhadores Augusto Nunes, Elias Oliveira, João Catarino, João Ferreira, João Ramos, Jorge Marques, José Titosse, Maria Costa, Maria Dias, Maria Fernandes, Maria de Lurdes Graça, Maria Nazaré Graça, Maria Guerrelhas, Maria Jesus, Maria de Lourdes Oliveira, Maria de Lurdes Oliveira, Maria Queiroz, Maria Santana, Paulo Gaspar e Silvina Esteves.

Cessação da relação jurídica de emprego público

Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20/06, na sua atual redação, faz-se pública a cessação da relação jurídica de emprego público com o Município de Ílhavo, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, dos seguintes trabalhadores, pelos motivos que se indicam:

Maria Clara Pereira Costa, por motivo de aposentação, com efeitos a 29/06/2022;

Maria de Lurdes de Jesus Graça, por motivo de aposentação, com efeitos a 01/07/2022;

Maria de Lourdes Oliveira, por motivo de aposentação, com efeitos a 01/10/2022;

Paulo Daniel Esteves Gaspar, por motivo de cessação do contrato de trabalho em funções públicas, com efeitos a 29/10/2022;

Elias Manuel Vieira Oliveira, Maria Alice Jesus, Maria de Lurdes Rodrigues Oliveira e Maria Filomena Sarabando Jesus Guerrelhas, por motivo de aposentação, com efeitos a 01/11/2022;

João José Verdade Ramos, Maria Emília Fonseca Queiroz e Maria José Monteiro Gomes Fernandes, por motivo de aposentação, com efeitos a 01/12/2022;

José Massingarrela Titosse, por motivo de cessação por iniciativa do trabalhador, com efeitos a 05/12/2022;

João Manuel Cabelo Ferreira e Silvina Maria Andrade Esteves, por motivo de aposentação, com efeitos a 01/02/2023;

Maria Nazaré Filipe Gandarinho Graça, por motivo de aposentação, com efeitos a 01/03/2023;

João Arnaldo Santos Catarino, Jorge Venâncio Faria Marques, Maria da Saúde Vilarinho Pata Dias, Maria do Rosário das Neves Lino Santana, por motivo de aposentação, com efeitos a 01/04/2023;

Augusto Manuel Silva Nunes, por motivo de aposentação, com efeitos a 01/05/2023.

4 de maio de 2023. - O Presidente da Câmara, João António Filipe Campolargo.

316457154

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.