Aviso 10622/2023, de 31 de Maio
- Corpo emitente: Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.
- Fonte: Diário da República n.º 105/2023, Série II de 2023-05-31
- Data: 2023-05-31
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Extinção do vínculo de emprego público de Miguel dos Santos Gusmão da Silva
Texto do documento
Aviso 10622/2023
Sumário: Extinção do vínculo de emprego público de Miguel dos Santos Gusmão da Silva.
Nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na redação atual, torna-se público a extinção do vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por denúncia do respetivo contrato, ao abrigo do artigo 304.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, de Miguel dos Santos Gusmão da Silva, da carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P., com efeitos a 9 de julho de 2023.
18 de maio de 2023. - A Presidente do Conselho Diretivo, Ana Margarida Rebelo de Andrade Moura Soares Bandeira.
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Sumário: Extinção do vínculo de emprego público de Miguel dos Santos Gusmão da Silva.
Nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na redação atual, torna-se público a extinção do vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por denúncia do respetivo contrato, ao abrigo do artigo 304.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, de Miguel dos Santos Gusmão da Silva, da carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P., com efeitos a 9 de julho de 2023.
18 de maio de 2023. - A Presidente do Conselho Diretivo, Ana Margarida Rebelo de Andrade Moura Soares Bandeira.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5372665.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
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